Constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico na Constituição boliviana de 2009
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Data de Publicação: | 2013 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Manancial - Repositório Digital da UFSM |
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Texto Completo: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11408 |
Resumo: | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2013. |
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Constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico na Constituição boliviana de 2009Latin american constitutionalism: the legal pluralism in Constitution boliviana of 2009ConstitucionalismoPluralismo jurídicoComunitário-participativoConstitutionalismCommunity-participatoryLegal pluralismCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2013.The research shows notepaper about a subject that has influenced the political life of some Latin American countries. It is observed a process of constitutional changes, caused by rupture with the old social order, by means of insurgency of social groups that claim more participation on political space of the State. Glimpses a new paradigm of constitutional law, by means of movements as the neoconstitutionalism and the Latin American constitutionalism. There is a compromised of them with the realization of fundamental rights. The Latin American constitutionalism aims to solve the problem of social differences and spread a participatory ideal, with highlighted to Constitution of Bolivia (2009). In this context, arises the legal pluralism associate to existence of a justice system plural based on recognition of different autonomous jurisdictions. Given this scenario, the present work has by objective analyze the advances and/or setbacks with the adoption of legal pluralism communityparticipatory by Bolivia's constitution of 2009. Thus,in spite of the character Community-participatory of legal pluralism, it proves to be appropriate the social and legal demands of Bolivian state? Towards respond this problem will be utilized the method of approach dialectic and the methods of procedure historic and monographic. It is noticed that on formal plan the constitutional text of Bolivia meets the social and legal demands of State. However, several factors need be enhanced for if talk of a Community-participatory legal pluralism that meets the social and legal demands concretely in its totality although if check a trend in concretion of this purpose.A pesquisa apresenta apontamentos sobre um assunto que tem influenciado a vida política de países da América Latina. Observa-se um processo de alterações constitucionais, provocadas pela ruptura com a velha ordem social, por meio da insurgência de grupos sociais que reivindicam maior participação no espaço político do Estado. Vislumbra-se um novo paradigma do direito constitucional, através de movimentos como o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo latino-americano. Existe um comprometimento deles com a concretização de direitos fundamentais. O constitucionalismo latino-americano visa resolver o problema das desigualdades sociais e espalhar um ideal participativo, com destaque ao texto constitucional da Bolívia (2009). Nesse contexto, surge o pluralismo jurídico associado à existência de um sistema de justiça plural, baseado no reconhecimento de diferentes jurisdições autônomas. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo analisar os avanços e/ou retrocessos com a adoção do pluralismo jurídico comunitárioparticipativo pela constituição boliviana de 2009. Assim, em que pese o caráter comunitário-participativo do pluralismo jurídico, ele demonstra-se apropriado às demandas sociais e jurídicas do Estado boliviano? Para responder essa problemática será utilizado o método de abordagem dialético e os métodos de procedimento histórico e monográfico. Percebe-se que no plano formal o texto constitucional da Bolívia atende as demandas sociais e jurídicas do Estado. Entretanto, vários fatores precisam ser aprimorados para se falar de um pluralismo jurídico comunitário-participativo que atenda as demandas sociais e jurídicas concretamente na sua totalidade, embora se verifique uma tendência na concretização desse propósito.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasTybusch, Jerônimo SiqueiraMigliorin, Tierre Batista2017-08-21T16:44:56Z2017-08-21T16:44:56Z2013-12-132013Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11408ark:/26339/001300001653qporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2020-06-05T17:08:52Zoai:repositorio.ufsm.br:1/11408Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2020-06-05T17:08:52Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
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