Precarização do trabalho no Brasil de 2012 a 2019: superpopulação relativa e superexploração da força de trabalho na periferia do capitalismo

• Autor(a) principal: Oliveira, Renata [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61724
• topic: Trabalho; Precarização; Superpopulação relativa; Superexploração da força de trabalho

O tema da precarização do trabalho ganhou especial destaque no Brasil a partir da década de 1990, em decorrência dos impactos sofridos pela classe trabalhadora tendo em vista as mudanças no padrão de produção e acumulação capitalistas. Com isso em vista, nosso objetivo é discutir a etapa mais recente do processo de precarização do trabalho no Brasil, notadamente seu aprofundamento entre os anos de 2012 a 2019. Pretende-se verificar a forma de ser da exploração da força de trabalho neste período e, então, identificar os intervalos de maior e menor degradação do trabalho. Para tanto, são analisados indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; os quais servem à operacionalização de algumas das dimensões da precarização (o desemprego, a informalidade e o rendimento). Também examinamos um índice sintético que versa sobre o mercado de trabalho no Brasil de forma mais abrangente, o Índice da Condição de Trabalho, criado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Após essa aproximação empírica ao tema, apresentamos duas teorias que julgamos pertinentes para analisar esse processo. Em primeiro lugar, debruçamo-nos sobre a Lei Geral da Acumulação Capitalista elaborada por Karl Marx, com destaque para a função do Exército Industrial de Reserva. Em seguida, versamos sobre a Teoria Marxista da Dependência, especialmente em relação à questão da superexploração da força de trabalho. Observamos as relações entre estas teorias e o processo de precarização do trabalho para, por fim, retornar aos dados. Interpretados à luz desse quadro teórico, os dados empíricos contribuem à melhor compreensão desse complexo processo social que é a precarização do trabalho.