"Quem não reagiu, está vivo": o ativismo do o poder executivo paulista nas políticas para contenção da letalidade policial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIFESP |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7830482 https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/59370 |
Resumo: | Esta pesquisa teve como objetivo apresentar a atuação do poder Executivo paulista nas políticas de segurança pública para contenção da letalidade policial entre os anos de 1996 e 2015. Como metodologia foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica a fim de embasar a fundamentação teórica relacionada tanto ao campo da segurança pública, como também das políticas públicas (problema público, formação de agenda, formulação da política, empreendedorismo moral, políticas incrementais e inação do estado). Foi feita ainda análise documental, na qual foram analisadas legislações, ordenamentos e regulações normativas produzidas, sobretudo, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, mas também documentos elaborados por órgãos do governo federal, relatórios e documentos produzidos por instituições não-governamentais da sociedade civil brasileira, organismos internacionais e instituições de think tank. As considerações a que se chega ao fim da pesquisa é que todo o ativismo do poder Executivo paulista foi insuficiente para conter as mortes cometidas por policiais, seja porque, por um lado, o discurso do governo era de aprovação e legitimação da letalidade policial, seja porque as políticas implantadas eram incrementais, reforçando apenas mecanismos investigatórios já presentes nos ordenamentos jurídicos brasileiros e ineficazes em seus objetivos. |
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Andrade, Fabiane Penedo De [UNIFESP]Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Comparato, Bruno Konder [UNIFESP]2021-01-19T16:32:14Z2021-01-19T16:32:14Z2019-04-05https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7830482https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/59370FABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdfEsta pesquisa teve como objetivo apresentar a atuação do poder Executivo paulista nas políticas de segurança pública para contenção da letalidade policial entre os anos de 1996 e 2015. Como metodologia foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica a fim de embasar a fundamentação teórica relacionada tanto ao campo da segurança pública, como também das políticas públicas (problema público, formação de agenda, formulação da política, empreendedorismo moral, políticas incrementais e inação do estado). Foi feita ainda análise documental, na qual foram analisadas legislações, ordenamentos e regulações normativas produzidas, sobretudo, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, mas também documentos elaborados por órgãos do governo federal, relatórios e documentos produzidos por instituições não-governamentais da sociedade civil brasileira, organismos internacionais e instituições de think tank. As considerações a que se chega ao fim da pesquisa é que todo o ativismo do poder Executivo paulista foi insuficiente para conter as mortes cometidas por policiais, seja porque, por um lado, o discurso do governo era de aprovação e legitimação da letalidade policial, seja porque as políticas implantadas eram incrementais, reforçando apenas mecanismos investigatórios já presentes nos ordenamentos jurídicos brasileiros e ineficazes em seus objetivos.This research had as objective to present the performance of the executive power of São Paulo in public security policies to contain police lethality between 1996 and 2015. As methodology, the bibliographic research techniques were used in order to base the theoretical foundation related to both the field (public problem, agenda formation, policy formulation, moral entrepreneurship, incremental policies and state inaction). A documentary analysis was also carried out, which analyzed the laws, regulations and normative regulations produced, above all, by the State Secretariat of Public Security of São Paulo, as well as documents prepared by federal government agencies, reports and documents produced by nongovernmental Brazilian civil society, international organizations and think tank institutions. The considerations that come to the end of the research is that all the activism of the executive government of São Paulo was insufficient to contain the deaths committed by police, either because, on the one hand, the government's discourse was of approval and legitimation of police lethality, because the policies implemented were incremental, reinforcing only investigative mechanisms already present in Brazilian legal systems and ineffective in their objectives.Dados abertos - Sucupira - Teses e dissertações (2019)134 p.porUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Letalidade PolicialSegurança PúblicaPolíticas PúblicasEstado De São Paulo.Police LethalityPublic SecurityPublic PolicyState Of São Paulo"Quem não reagiu, está vivo": o ativismo do o poder executivo paulista nas políticas para contenção da letalidade policialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESPGuarulhos, Escola de Filosofia, Letras e Ciências HumanasCiências SociaisCiências SociaisConflitos, Sujeitos, DireitosORIGINALFABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdfapplication/pdf1002075${dspace.ui.url}/bitstream/11600/59370/1/FABIANE%20PENEDO%20DE%20ANDRADE.pdfa2c564c7b83d7c7d6c6eb5303742df55MD51open accessTEXTFABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdf.txtFABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdf.txtExtracted texttext/plain311018${dspace.ui.url}/bitstream/11600/59370/5/FABIANE%20PENEDO%20DE%20ANDRADE.pdf.txt764c27c54263dde132dfc255c1649fb9MD55open accessTHUMBNAILFABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdf.jpgFABIANE PENEDO DE ANDRADE.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3960${dspace.ui.url}/bitstream/11600/59370/7/FABIANE%20PENEDO%20DE%20ANDRADE.pdf.jpgf133a2d661f1b1d382cf6b38f0f04e90MD57open access11600/593702023-05-15 10:23:30.881open accessoai:repositorio.unifesp.br:11600/59370Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.unifesp.br/oai/requestopendoar:34652023-05-15T13:23:30Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)false |
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