Somos todos educadores? a ideia de “profissionais da educação” entre os trabalhadores não docentes da rede estadual paulista

• Autor(a) principal: Gama, Erick Dantas da [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/63546
• topic: Trabalhadores não docentes; Funcionários de escola; Profissionais da educação; Quadro de apoio escolar; Escola pública; Rede estadual paulista

O campo educacional é um espaço marcado por intensas disputas e conflitos, um campo de luta onde diferentes agentes ocupam diversas posições que justificam, ou pelo menos explicam, as práticas e as estratégias por eles desenvolvidas. Nesse sentido, essa investigação teve por objetivo identificar a percepção dos chamados funcionários de escola, doravante denominados “trabalhadores não docentes”, no campo educacional, no que diz respeito ao reconhecimento da categoria como profissionais da educação e/ou educadores, bem como a repercussão que as mudanças legais trouxeram, no que tange ao reconhecimento dessa categoria como “profissionais da educação”, à valorização da carreira e à melhoria das condições de trabalho. A coleta de dados envolveu análise documental (legislação e normas produzidas em âmbito federal e estadual); documentos normativos produzidos pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc/SP), como resoluções, portarias, editais de concursos; documentos produzidos no âmbito escolar, bem como documentos produzidos pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) desde a sua criação nos anos 1980, além de entrevistas semiestruturadas com 13 trabalhadores não docentes em exercício em escolas estaduais paulistas e, também, com 01 trabalhador afastado junto ao sindicato da categoria. Para a análise dos documentos, sobretudo os de caráter normativo, bem como das entrevistas, foram observadas as orientações e contribuições de Shiroma et al (2005) e Cellard (2008), assim como as recomendações de Duarte (2004), Denzin e Lincoln (2006), Szymanski, Almeida e Prandini (2008), Franco (2018) e Poupart (2010). Como fundamentação teórica, a pesquisa adotou como referencial a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu (1974, 1989, 1995, 1996, 2004, 2007, 2008), com destaque para os conceitos de “campo”, “poder simbólico”, “hierarquia de posições (ou posição no campo social)” e “linguagem autorizada”, bem como as contribuições de Claude Dubar (1997, 1998, 2005) sobre profissionalização e identidade profissional. A análise dos documentos produzidos nos âmbitos federal e estadual, bem como aqueles elaborados pelo sindicato da categoria, demonstraram um avanço na discussão acerca do reconhecimento desses trabalhadores como profissionais da Educação, principalmente após o reconhecimento expresso na LDBEN/96; contudo, evidenciou que tal reconhecimento está circunscrito ao plano legal, ainda com muitos entraves e limitações, com pouca repercussão sobre a carreira dos trabalhadores não docentes em exercício nas escolas da rede estadual paulista. Os dados obtidos por meio das entrevistas com os trabalhadores não docentes nos permitiram a identificação de categorias que revelaram que esses sujeitos não se sentem reconhecidos como profissionais da Educação, apesar das determinações legais, embora reconheçam a importância do trabalho que realizam nas escolas. Os dados evidenciam, ainda, a existência de diversos aspectos relacionados às percepções dos trabalhadores não docentes em Educação potencialmente relevantes para investigações futuras.