Valorização do salário mínimo como instrumento de inclusão social no período de 1988 a 2014

• Autor(a) principal: Lima, Thaís dos Santos [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11600/62204
• topic: Salário mínimo; Desigualdade de renda; Inclusão social

O salário mínimo real no Brasil, entre os anos de 1990 a 2014, obteve um aumento de 212%, de acordo com dados do IPEA, demonstrando notável valorização de forma simultânea ao movimento de melhoria na desigualdade de renda. Esse fenômeno impactou uma parcela significativa da população que tem seus rendimentos vinculados ao mínimo, de forma a transcender o mercado de trabalho, já que o piso é utilizado também aposentadorias, pensões e assistências sociais. O presente trabalho busca analisar o processo de valorização do salário mínimo e como essa trajetória serviu de mecanismo para inclusão social, a partir da observação de indicadores de desigualdade de renda, do avanço das condições de remuneração das camadas de base, bem como um breve comparativo com o Programa Bolsa Família quanto à efetividade na redução da desigualdade. Além disso, busca-se identificar a ação do Estado através da política de aumento do salário mínimo, reconhecendo o papel da Constituição Federal de 1988 ao promover medidas que permitiram a inclusão daqueles que serão chamados de outsiders. Para isso, a metodologia de análise da queda da desigualdade de renda baseia nas distâncias dos rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, ou seja, se os estratos inferiores da pirâmide social forem beneficiados por ganhos de renda relativamente superiores aos estratos mais ricos. De maneira geral, conforme esperado, foi possível perceber o efeito favorável do aumento do salário mínimo sobre a distribuição dos rendimentos tanto no mercado formal de trabalho, quanto sobre os benefícios da seguridade social.