Uma análise crítica do processo de avaliação e incorporação de tecnologias em Saúde no Brasil.

• Autor(a) principal: Abuleac, Fernanda Lessa [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/22650
• topic: Humanos; Tecnologia Biomédica; Instituições de Saúde; Tomada de Decisões Gerenciais; Serviços de Saúde; Política de Saúde; Humanos

Uma analise critica do processo de avaliacao e incorporacao de tecnologias em Saúde no Brasil. Introdução: Avaliacoes de tecnologias em Saúde (ATS) sao estudos complexos que procuram sintetizar os conhecimentos produzidos sobre as consequencias, para a sociedade, da utilizacao das tecnologias de atencao a Saúde e embasar decisoes relativas a incorporacao e difusao das mesmas. Um desafio das agencias reguladoras do mercado de Saúde, em todos os paises que as empregam, e cumprir suas responsabilidades tecnicas e legais sem transforma-las em processos burocraticos e lentos ao mesmo tempo em que ocupam um espaco plenamente estabelecido nas politicas do setor. OBJETIVOS: Buscou-se caracterizar os tomadores de decisao do sistema de Saúde brasileiro e analisar e comparar suas opinioes sobre o processo de ATS em vigor no pais em 2011. METODO: Entrevista por e-mail, utilizando questionario estruturado, com 597 profissionais dos sistemas publico e privado de Saúde. Este instrumento continha perguntas sobre o processo de ATS embasadas nas legislacoes vigentes em 2011 e em sua aplicabilidade. Analises estatisticas descritivas foram aplicadas e o teste qui-quadrado foi usado para comparar as respostas entre os grupos. RESULTADOS: Foram obtidas 200 (33,5%) respostas. A maioria dos respondentes (65%) tem idade entre 31 e 50 anos, 36% sao gestores do sistema de Saúde e 97% tem conhecimento sobre ATS. Respondentes dos sistemas publico e privado de Saúde representam 49,3% e 50,7%, respectivamente. A maioria, 85% e 88% respectivamente, considera inadequado o periodo de submissao de tecnologias e a composicao da comissao que as avalia no Ministerio da Saúde (MS). Grande parte (77%) acredita que deveria haver regulamentacao especifica para cada tipo de tecnologia, 90%, que o prazo de avaliacao deveria ser claramente definido e 85%, que este deveria ser de seis a 12 meses. Ha associacoes estatisticamente significantes entre profissionais do sistema publico de Saúde e a consideracao de que o periodo de submissao e adequado (p=0,019); entre os profissionais do sistema privado de Saúde e a crenca de que os prazos de analise devem ser definidos (p=0,021) e que deveriam ser feitos em ate seis meses (p<0,001); e entre os profissionais ligados diretamente ao governo e a consideracao de que a composicao da comissao avaliadora e inadequada (p<0,001). CONCLUSAO: Apesar de desenvolvido recentemente, tomadores de decisao no sistema de Saúde brasileiro sentem que o processo vigente na ocasiao do estudo poderia ser melhorado para o alcance dos objetivos esperados. Apos coletar as respostas deste estudo, mas antes de sua publicacao, novos regulamentacao e processo foram estabelecidos pelo MS. Atualmente, materias podem ser submetidas a qualquer momento; o prazo maximo para o processo de avaliacao nao deve exceder 180 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias; a Comissao que avalia os processos agora conta com 13 titulares, ao inves de cinco. Pesquisas adicionais sao necessarias para acompanhar o processo de ATS, sua aplicacao e sua potencial contribuicao para o sistema de Saúde do Brasil