A política fiscal como instrumento de combate à desigualdade no Brasil: imposto de renda e distribuição de renda e riqueza no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Elson Perez da [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/65088
• topic: Política fiscal; Política tributária; Distribuição de renda e riqueza; Desigualdade; Concentração de renda

A pesquisa buscou revisar o que a literatura econômica diz em relação à política tributária e desigualdade de renda e riqueza. O livro Capital no Século XXI do autor Thomas Piketty (2015) chamou a atenção, para a importância das estatísticas tributárias, especialmente em relação ao (IRPF) para melhor compreensão da distribuição de renda e riqueza. A desigualdade é resultado de um forte componente inercial, devido a fatores estruturais que em grande medida é controlado por aspectos institucionais gerando resultados acumulados de muitas políticas de pequenas e grandes decisões, que em conjunto expressam determinado padrão de relacionamento entre o Estado e as elites econômicas. Também a desigualdade é resultado da distribuição de renda que por sua vez é fundamentalmente afetada pelo equilíbrio de poder entre capital e trabalho e pela dinâmica dos lucros e salários. No caso da desigualdade de renda e riqueza a política fiscal, em especial, a política tributária mostra ser mais eficiente do que as transferências. A tributação sobre renda e riqueza teve um papel fundamental no combate a desigualdade no passado. Porém no Brasil as transferências tiveram um papel mais importante do que a tributação. No Brasil o contexto histórico referente a desigualdade de renda, ficou concentrado nos autores envolvidos na Controvérsia de 70 analisando a desigualdade de renda na qualificação dos indivíduos e o acesso a educação. Após as décadas de 1970 até finais de 1990 não houve muito foco no estudo da desigualdade de riqueza, embora, na literatura econômica o estudo dos ricos e muito ricos não e novo. No caso brasileiro mais da metade da receita tributária é formado por impostos indiretos que recaem sobre o consumo e serviços não diferenciando o contribuinte pobre do rico. No caso dos rendimentos dos ricos e muito ricos provêm dos ganhos de capital que são isentos de impostos, ou pagam alíquotas muito baixas e lineares.