“Tigres de papel”? As bancadas BBB entre a imagem pública e a atuação efetiva na Câmara dos Deputados Federais, 2011-2014

• Autor(a) principal: Carvalho, Juliana Aparecida Sousa [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9526097; https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/64704
• topic: Comportamento Parlamentar; Bancadas Temáticas; Frentes Parlamentares; Câmara Dos Deputados; Parliamentary Behavior; “Bancadas Temáticas”; Parliamentary Fronts; Deputies Chamber

A presente dissertação busca discutir a atuação legislativa do que ficou conhecido como bancadas “BBB” – grupo composto pela Bancada Evangélica e pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária e da Segurança Pública – durante a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2014). Nosso objetivo é verificar se há evidências empíricas de que esse grupo esteja modificando os padrões de organização do legislativo brasileiro, baseados principalmente na produção e aprovação de leis propostas por membros das bancadas. A hipótese que nos norteia é que enquanto as regras de funcionamento que regulam as atividades dos deputados federais – e que tornam os trabalhos centrados nos partidos e no Executivo – não forem modificadas, tampouco os padrões de comportamento mudarão. Para testá-la, baseamos esta pesquisa nas proposições, aprovações e votações nominais ocorridas no período analisado, bem como no perfil desses parlamentares. Os resultados nos permitem assinalar que ainda que a presença desses grupos suprapartidários esteja crescendo no Congresso, a sua força enquanto ator coletivo ainda não pode ser provada em termos de produção legislativa.