Análise da inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Arena, Tayna Miranda [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/64044
• topic: Alimentação escolar; Política pública; Trabalhadores rurais; Agricultura; School Feeding; Public Policy; Rural Workers; Agriculture

Introdução: A valorização da agricultura familiar é fundamental para desenvolvimento de um sistema alimentar saudável. No Brasil, a integração da agricultura familiar (AF) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aconteceu pela Lei nº 11.947 de 2009, que exige que, no mínimo 30%, dos recursos federais sejam destinados para a aquisição de alimento da AF Porém, mesmo após 10 anos da lei parte dos municípios brasileiros não consegue alcançar a porcentagem mínima. Assim, é importante compreender a partir dos atores envolvidos: nutricionistas, entidades executoras e agricultores familiares a dificuldades na aquisição de alimentos da AF para o PNAE. Objetivo: Analisar a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios no estado de São Paulo a partir da visão dos agricultores, gestores e nutricionistas. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, que utiliza métodos mistos, realizado em duas etapas. Inicialmente foram realizadas oficinas presenciais em três cidades do estado de São Paulo, onde foram convidados agricultores, gestores e nutricionistas da alimentação escolar da região. Nas oficinas foram construídos mapas cognitivos com termos centrais da discussão e que serviram de base para grupo focal. A segunda etapa foi enviada questionário online para os gestores da alimentação escolar de todos os municípios do estado de São Paulo, com questões referentes a aquisição de alimentos da AF. A análise das oficinas se deu através da análise de conteúdo temática com abordagem qualitativa e a dos questionários se deu pela análise descritiva dos dados. Resultados: As principais dificuldades encontradas para aquisição de alimentos da AF para o PNAE são: falta de comunicação entre os setores envolvidos na compra e a falta de assistência técnica para os produtores. A logística e qualidade dos alimentos foram apontados como positiva e e negativa para os atores, relatando que a proximidade da agricultura familiar com as escolas reduz o deslocamento, porém a falta de comunicação e melhores condições de transporte são intervenientes. Os produtores ainda relataram passar por dificuldade na produção por implicações climáticas, demonstrando que nem sempre a chamada considera a sazonalidade e/ou substituição dos gêneros alimentícios. No questionário , menos da metade dos municípios (40,93%), declarou ter acesso ao mapeamento de produção local, portanto a falta de conhecimento pode estar afetando a oferta de uma maior variedade Conclusão: o estudo trouxe atenção aos diferentes desafios para o bom desenvolvimento da política nas diferentes regiões, mesmo dentro do mesmo estado, partindo do pressuposto que seria importante analisar não só as dificuldades gerais, mas também as regionais, trazendo equidade para resolução dessas dificuldades.