Influência dos quesitos na produção da prova pericial contábil

• Autor(a) principal: Nakano, Larissa Araujo [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11600/62755
• topic: perícia contábil; quesitos; laudo pericial

Com a crescente demanda pelo Poder Judiciário para a justa solução de litígios, a perícia contábil judicial se tornou uma importante ferramenta para revelar a verdade dos fatos, sendo solicitada quando o magistrado não possui conhecimento suficiente para o deslinde da questão, necessitando de opiniões técnicas de outros profissionais. Além da perícia judicial, a perícia extrajudicial e arbitral também são meios relevantes para a resolução de conflitos, posto que, são menos onerosas e mais ágeis. O trabalho pericial resulta no laudo pericial contábil, no qual o perito deve responder aos quesitos, os quais são questões formuladas para esclarecer as divergências entre as partes, no entanto, por muitas vezes são formulados de maneira confusa, visando forçar o rumo do trabalho pericial, assim como afirma o estudo realizado por Neves Júnior et al. (2014), no qual peritos entrevistados da região de Minas Gerais afirmam que os quesitos são utilizados de forma estratégica. Assim, o presente trabalho visa dar continuidade ao estudo descrito anteriormente, replicando-o para o estado de São Paulo, no entanto, ampliando o escopo para além da perícia judicial, englobando também a perícia extrajudicial e arbitral. Tendo como objetivo analisar a influência dos quesitos na produção da prova pericial contábil, bem como, analisar os principais pontos a serem aprimorados na elaboração dos quesitos. A metodologia utilizada se classifica como quantitativa, descritiva e indutiva, e para a coleta de dados foi utilizado questionário com escala Likert de 5 pontos. Os resultados obtidos a partir da percepção dos 128 respondentes foram que os quesitos apresentados pelas partes influenciam o laudo pericial, no entanto, a ausência de quesitos de ambas ou de uma das partes, bem como, a quantidade de quesitos apresentados não são capazes de influenciar ou comprometer a produção da prova pericial. Além disso, de acordo com a percepção dos entrevistados a elaboração de quesitos que extrapolam o objeto da prova pericial possui objetivos estratégicos, e os principais pontos a serem aprimorados na elaboração dos quesitos são objetividade, pertinência, clareza, conhecimento da matéria e objeto da ação. Os resultados obtidos sintetizam a percepção dos peritos-contadores do estado de São Paulo, não podendo desse modo ser generalizado, assim para estudos posteriores pode-se investigar a visão de peritos contadores de outras regiões do Brasil, buscando corroborar com os estudos já realizados.