Potencialidade e desafios dos contratos inteligentes no Brasil: uma perspectiva da inovação no setor jurídico

• Autor(a) principal: Sanas, Caio Fernando [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=11095152; https://repositorio.unifesp.br/11600/68051
• topic: Contratos Inteligentes; Inovação; Empresa De Base Tecnológica; Setor Jurídico; Blockchain; Smart Contracts; Innovation; Technology Based Company; Blockchain

A inovação atinge todos os setores da economia, o que inclui o setor jurídico. O número de empresas emergentes de base tecnológica no setor jurídico tem aumentado a cada ano com diversas soluções tecnológicas no âmbito público e privado. Dentre as teorias sobre melhores práticas de gestão da inovação, a busca de sinais e informações no mercado de que há potencial inovação é fator preponderante para identificar eventual atividade inovativa no setor. Após a busca de informações, caberá ao gestor selecionar quais reagir e como reagir, para que seja eventualmente implementado determinado produto ou serviço e seja capturado o valor. Atualmente, o setor jurídico tem se debruçado nos estudos acerca dos contratos inteligentes baseados na tecnologia blockchain. Nesse sentido, aplicar a teoria da gestão da inovação para investigar esse fenômeno é fundamental para identificar as potencialidades e os desafios da tecnologia no Brasil, especialmente pelo setor jurídico, quer seja pelo setor público, quer seja pelo setor privado. O objetivo da presente pesquisa é investigar os potenciais e os desafios dos contratos inteligentes baseados na tecnologia blockchain por profissionais jurídicos. Metodologicamente, optou-se por levantar informações acerca dos contratos inteligentes baseados na tecnologia blockchain por meio de pesquisa exploratória; foram utilizadas técnicas da revisão sistemática da literatura para identificar os principais canais de publicação acerca do tema. Posteriormente, realizou-se abordagem qualitativa fenomenológica com pesquisa de campo, coletando dados empíricos, por meio de entrevistas com profissionais de mercado especializados no tema. Os dados foram coletados através de entrevistas realizadas pelas plataformas Zoom e Microsoft Teams e analisados por meio do método de análise de conteúdo, com auxílio do software Atlas TI Cloud. Conclui-se que os contratos inteligentes baseados na tecnologia blockchain, possuem elevado potencial no setor jurídico, podendo ser considerada como inovação na forma como profissionais jurídicos poderão prestar seus serviços, por ora, em nicho específico como a criptoeconomia. Em relação aos desafios, foram constatados essencialmente quanto à necessidade de interdisciplinaridade nos estudos de todos os profissionais que interagem neste mercado, como economistas, desenvolvedores e juristas; difusão do conhecimento no âmbito acadêmico e profissional; e a adoção dos criptoativos pelo mercado. Torna-se, portanto, evidente a necessidade de diálogo interdisciplinar de modo a criar soluções jurídicas com o uso de contratos inteligentes; é o que o presente estudo se propõe. Além dos resultados, a pesquisa contribui para destacar os principais aspectos dos contratos inteligentes no Brasil com foco no setor jurídico, sem perder, contudo, a interdisciplinaridade que exige o tema, servindo de base de estudos para aqueles que pretendem entender a tecnologia, no ponto de vista teórico e prático. No ponto de vista da literatura tradicional de gestão da inovação, a presente pesquisa iniciou na busca pelas informações, e através da metodologia utilizada selecionou as principais informações, de modo que sirva de base para a implementação de soluções e captura de valor, de novos serviços e produtos.