Desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil

• Autor(a) principal: Mazoni, Matheus Henrique Leite [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/70210
• topic: Agricultura; Seguros; Fundo de estabilidade do seguro rural

O presente trabalho tem por objetivo apresentar qual foi o desenvolvimento do seguro agrícola durante os últimos dez anos no Brasil. Sua importância pode ser notada pela grande representação do agronegócio no produto interno bruto brasileiro, além da necessidade de expansão da cultura securitária no país e desenvolvimento do setor. Como fonte primária desta pesquisa, foram retirados e analisados dados do Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados, órgão responsável pela regulação do mercado segurador brasileiro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que regula o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no Brasil, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, que regula o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, além da análise das leis que regulam o setor e artigos científicos relevantes sobre o tema. A partir dos resultados obtidos nas análises, foi possível notar que o setor evoluiu em alguns aspectos, mas ainda mantém antigos obstáculos observados por autores de grande relevância. Prêmios e sinistros diretos apresentaram crescimento exponencial durante o período, explicado pelo programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, mas o setor ainda carece de políticas públicas efetivas, como o aumento do orçamento destinado a esta finalidade, seguindo às experiências internacionais, além da atualização dos protocolos aplicados ao fundo de estabilidade do seguro rural e políticas aplicadas diretamente ao norte e nordeste brasileiro, com o objetivo de aumentar a relevância do tema na região.