Gerenciamento de resíduos sólidos, legislação e gestão no Porto de Santos, SP/BR (período de 2013 a 2020)

• Autor(a) principal: Vieira, Renata de Moraes [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/62085
• topic: Porto de Santos; Resíduos sólidos; Gerenciamento de resíduos; Waste management; Port of Santos; Solid waste

O Brasil possui uma costa de aproximadamente 8,5 mil quilômetros navegáveis e um setor portuário marítimo que se destaca na movimentação de carga, representando quase a totalidade do volume do comércio exterior do Brasil. Gerando uma quantidade de resíduos sólidos que acabam por ter grande impacto no meio ambiente, sendo portanto uma questão muito importante, tanto pela diversidade de tipos como pela quantidade de resíduos gerados, o que exige um complexo e integrado rol de práticas resultantes de normas definidas claramente e de iniciativas proativas. No Brasil há um conjunto de normas complexas em relação à gestão de resíduos sólidos portuários, controlado por normativas e leis de diversas instituições e órgãos que detêm influência direta e indireta sobre o setor. O presente trabalho analisa o conjunto de normas referentes à gestão de resíduos sólidos no porto de Santos na intenção de reconhecer possíveis obstáculos e pontos que possam ser melhorados; buscando analisar a gestão de resíduos sólidos no Porto de Santos, quanto ao panorama da geração de resíduos da maior autoridade portuária do país. Compreendendo o período desde 2013 até o presente momento, a partir da identificação dos resíduos gerados por essa autoridade portuária, suas arrendatárias e embarcações, referente a duas das principais preocupações: a quantidade de resíduos gerada dentro do Porto de Santos e a distância percorrida para destinação final. A pesquisa teve como base um levantamento bibliográfico, de diversas fontes, publicações de órgãos públicos, artigos científicos, documentos internos do porto, pesquisas junto à instituições de ensino e pesquisas especializadas no tema. Os resultados alcançados mostram que as atuais práticas de gerenciamento dos resíduos sólidos não contribuem para uma adequada gestão na sua totalidade. Como resultados apresentam-se os tipos de resíduos gerados, os procedimentos adotados na gestão destes resíduos, o destino desses resíduos, demonstrando as dificuldades e desafios encontrados no gerenciamento de resíduos sólidos do maior porto da América Latina. Mesmo o Brasil tendo um quadro regulatório para gerenciamento de resíduos sólidos ele não é específico para ambiente portuário, ficando clara a necessidade de alinhamento do quadro regulatório com o quadro institucional, necessitando assim de uma regulamentação única sobre o tema, que contemple os diversos aspectos dos resíduos sólidos portuários e os diferentes olhares das Instituições envolvidas.