Gestão segura de substâncias químicas no Brasil: uma revisão

• Autor(a) principal: Salla, Gabriela Taimara Pires [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68714
• topic: Substância química; Gestão segura; Avaliação de risco; Política pública; Chemical substance; Safe management; Risk assessment; Public policy

A presença das substâncias químicas no nosso cotidiano é tão significativa que é quase impossível identificar algo no qual elas não estejam presentes. O desenvolvimento do ser humano, suas capacidades e conhecimentos permitiu que, ao longo dos anos e com o aprimoramento das técnicas, a indústria química fosse se moldando ao que é hoje. A ocorrência de grandes acidentes em indústrias químicas como os de Chernobyl, na Ucrânia, Vila Socó, em Cubatão, tornam emergente as discussões a respeito dos riscos e perigos associados à exposição a produtos químicos sendo tema presente nos mais importantes eventos mundiais sobre meio ambiente. A avaliação de risco e a implementação de políticas públicas de Gestão de Segurança de Substância Química, tornaram­se essenciais para o conhecimento de o que é comercializado em um território, dados básicos toxicológicos, recomendações e restrições de uso e classificação de perigo dos materiais. Os Estados Unidos foram os pioneiros na implementação de uma política pública de gestão segura, seguidos pelo Canadá e pela União Europeia. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo principal a realização de uma revisão a respeito da temática de gestão segura de substância química no Brasil. Com isso, foi possível identificar que, apesar de ser tema discutido desde a década de 90, observa­se que não há uma política pública bem estabelecida no país. Apesar de apresentar regulações setoriais implementadas, há uma lacuna na identificação e regulação de substâncias químicas no Brasil. Além disso, o país carece de estrutura e capacidade para o atendimento da demanda dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos necessários para que se tenha uma gestão realmente eficaz, sendo esse o maior desafio a ser enfrentado.