Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, Bruna Patrícia Ferreira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/3304
Resumo: O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade.
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Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2021.http://hdl.handle.net/11612/3304O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade.The present work is a conclusive technical report linked to the research line Instruments of Jurisdiction, Access to Justice and Human Rights, sub-area Access to Justice and Protection of Rights, of the Stricto Sensu Graduate Program Professional and Interdisciplinary Master in Jurisdictional Provision and Human Rights (MPPJDH), of the Federal University of Tocantins (UFT), in partnership with the Superior School of the Judges of the State of Tocantins (ESMAT) has as object of study, the constitutional principles of fundamental rights of the guaranteed access to justice and reasonable duration of the process with an emphasis on the priority right to procedural processing of the elderly in the Civil Courts of the City of Palmas in 2019. It is composed of theoretical part and data analysis with descriptive-exploratory research and quantiqualitative approach, through technical, documentary and bibliographic procedure, with an empirical focus, which aims to understand the problem presented. As it is of an applied nature, in addition to the construction of the diagnosis, the collected results made it possible to indicate suggestions and propositions, which if accepted may direct the implementation of actions aimed at the realization of the object of study under consideration, with a view to improving the provision of jurisdiction to ensure and guarantee in its fullness, the rights of the elderly with real benefits for society as a whole.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAcesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priorityDo acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TOinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdfBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdfapplication/pdf2762882http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/3304/1/Bruna%20Patr%c3%adcia%20Ferreira%20Pinto%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf8116617042796a9732e2c8d1573f82a6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/3304/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD52TEXTBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdf.txtBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain208269http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/3304/3/Bruna%20Patr%c3%adcia%20Ferreira%20Pinto%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt04dc33a77d34179056b2fd0b9e4e3d5bMD53THUMBNAILBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdf.jpgBruna Patrícia Ferreira Pinto - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1302http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/3304/4/Bruna%20Patr%c3%adcia%20Ferreira%20Pinto%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpgabcba01dda8ed73abc484b4b9fda962eMD5411612/33042021-11-11 03:01:20.211oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2021-11-11T06:01:20Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
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