Implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais: estudo de caso a partir dos destinatários em Palmas, TO

• Autor(a) principal: Silva, Marcelo Henrique Toscano
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6843
• topic: CNPQ::OUTROS; Políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas. Saneamento rural. Ruralidades. Sustentabilidade.Environmental public policies. Analysis of public policies. Rural sanitation. Ruralities. Sustainability

A etapa de implementação de políticas públicas consiste em um momento dinâmico, em que muitos atores podem participar do processo. A experiência brasileira na implementação de políticas públicas de resíduos sólidos tem demonstrado que muitos municípios têm encontrado desafios na concretização dessa etapa da política. A situação é mais complexa ao se olhar para as áreas rurais, uma vez que em parte considerável dessas áreas o serviço público de manejo de resíduos sólidos sequer é prestado, o que leva a adoção de práticas alternativas pela população, nem sempre adequadas. Ainda, trata-se de áreas diversas, heterogêneas, em que as ruralidades inerentes podem gerar demandas específicas em saneamento. Sendo assim, o objetivo geral dessa dissertação foi analisar a implementação de políticas públicas de resíduos sólidos em áreas rurais de Palmas, Tocantins, a partir da perspectiva de um ator específico, os destinatários da política pública. Para tal, utilizou-se como área de estudo a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu Grande, e como política pública principal analisada o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Palmas, TO, especificamente as respectivas metas, de modo a observar sua implementação na prática nas áreas rurais. Para a coleta de dados, empregou-se observações não participantes, coleta de documentos e entrevistas semiestruturadas, e para análise, análise documental e análise de conteúdo. Com relação às práticas e percepções verificadas, observou-se a predominância da fração orgânica dos resíduos gerados destinados para alimentação de animais, uso em plantas e compostagem, independentemente da existência de coleta pública; queima de resíduos, observada predominantemente para podas e galhadas. Enquanto aspectos ligados às ruralidades que influenciam no serviço de coleta na localidade, destacou-se os culturais, econômicos, sociais, bem como aqueles ligados à questão fundiária. Constatou-se, também, que políticas públicas de resíduos sólidos têm sido implementadas na área rural estudada, porém, nem sempre como o previsto no planejamento, como no caso de metas do Plano não implementadas, ou aquelas não alcançadas plenamente. Quanto aos atores, além do papel dos governamentais (políticos, burocratas, designados políticamente) no processo de implementação, sobressaiu o papel de grupos de interesse. Apesar de possuir limitações, a análise centrada nos destinatários de políticas públicas permitiu observar vários aspectos importantes, tal qual o papel relevante desempenhado por atores fora da esfera do governo. Por fim, entende-se que as constatações empíricas feitas, podem oferecer subsídios para a melhoria da política pública estudada, seja em momentos de revisões, seja em momentos de acompanhamento e monitoramento da avaliação dos objetivos e metas previstas e implementadas.