Operacionalização do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar: limites e possibilidades

• Autor(a) principal: Silva, Sara Olívia Fernandes da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/4463
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Agricultura familiar; Insegurança alimentar; Famílias agricultoras; Programa de aquisição de alimentos

A presente monografia versa sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O objetivo da pesquisa foi debater as funcionalidades na operacionalidade do PAA enquanto um programa da Agricultura Familiar, de maneira a se fazer conhecer sua contribuição para o desenvolvimento rural. Seus objetivos específicos foram os de apresentar o PAA enquanto política pública de garantia de assistência alimentar a população do campo; identificar as funcionalidades do PAA como ação de estímulo à pequena produção agrícola e ao consumo e descrever os principais impactos do PAA na vida dos agricultores familiares no Tocantins. A pesquisa foi realizada sob a metodologia do levantamento bibliográfico e pesquisa documental em publicações conhecidas e documentos oficiais e institucionais que tratam de debates e reflexões sobre o tema estudado. Os resultados e discussões produzidos no estudo mostram que o PAA é um programa de desenvolvimento rural, de caráter estruturante, que visa reduzir a pobreza, apoiando e estimulando a comercialização de produtos dos pequenos agricultores e de suas organizações. Apontam que este programa além de promover a segurança alimentar e nutricional das populações socialmente vulneráveis do meio rural, também valoriza a agricultura familiar e a inclusão social dos pequenos agricultores, o desenvolvimento local, através de boas práticas de produção entre os pequenos agricultores e o Estado. Ademais, ficou pautado que o PAA é um dos programas que mais tem contribuído com o fortalecimento da agricultura familiar, ocupando o lugar de principal política pública de inclusão produtiva no Estado do Tocantins. Ao final, conclui-se que o caráter estruturante do PAA com capacidade de produzir desenvolvimento social, econômico e sustentável aos pequenos agricultores, faz desse programa uma política pública essencial à conquista da cidadania dos agricultores familiares.