Sistema Penitenciário, violência e responsabilidade estatal: análise com ênfase no estado do Tocantins

• Autor(a) principal: Paes, Mariana Silva
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6818
• topic: Sistema penitenciário; Reintegração; Violência; Tocantins; Sistema penitenciário; Reintegração; Violência; Tocantins

A presente monografia, intitulada "Sistema Penitenciário, Violência e Responsabilidade Estatal: Uma Análise com Ênfase no Estado do Tocantins", visa aprofundar a compreensão do Sistema Penitenciário, especialmente no que diz respeito à proposta de reintegração prevista na Lei de Execução Penal (LEP), e analisar a maneira como o Estado assume responsabilidades nesse contexto. O foco principal recai sobre um desafio significativo que permeia esse sistema: a violência. Além disso, a pesquisa destaca considerações históricas que moldam todo o processo, oferecendo uma perspectiva aprofundada do cenário específico no Tocantins. A escolha desse tema está fundamentada na identificação de uma lacuna relevante no Sistema Penitenciário, especialmente no que tange às políticas públicas e ao amparo do poder público. Essa lacuna revela-se na busca por conhecimento e compreensão da configuração desse espaço complexo. A abordagem metodológica adotada compreende uma pesquisa bibliográfica, abrangendo livros, artigos, revistas e fontes contemporâneas, assim como uma análise documental de leis, códigos, portarias e matérias jornalísticas disponíveis em sites confiáveis. As fontes bibliográficas são devidamente referenciadas e destacadas em notas ao longo do texto, visando a transparência e a facilitação da compreensão do leitor sobre as conexões e resultados obtidos. As conclusões derivadas desta pesquisa apontam para os resultados intelectuais alcançados e ideias desenvolvidas durante o estudo. O olhar amplo adotado permite uma análise crítica da realidade, revelando uma situação delicada e complexa referente ao Sistema Penitenciário, e reforça a necessidade de abordagens e políticas mais eficazes para lidar com os desafios enfrentados por esse sistema crucial para a sociedade.