Desafios e potencialidades do planejamento governamental do Estado do Tocantins

• Autor(a) principal: Queiroz, Ramon Gomes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/98
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS; Planejamento governamental; Orçamento público; Programa de trabalho; Restrições orçamentárias e financeiras

O presente trabalho é o resultado da análise da execução orçamentário-financeira do Estado do Tocantins, em especial da execução orçamentária dos programas de trabalho nos orçamentos de 2011 a 2014, com ênfase nas restrições apresentadas e seus reflexos no planejamento governamental. O objetivo principal foi o identificar os desafios e as potencialidades do planejamento governamental do Estado do Tocantins, diante de um provável cenário de restrições orçamentárias e financeiras. A problemática da pesquisa consistiu em saber como os atores institucionais que fazem parte, direta ou indiretamente, da estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Tocantins percebem o processo de elaboração, execução e acompanhamento do planejamento governamental. Para tanto, utilizou-se das pesquisas quantitativa e qualitativa como ferramentas de análise dos dados da execução orçamentário-financeira da seleção de programas de trabalho com maior percentual de acréscimo e decréscimo de alterações orçamentárias e de execução da despesa, bem como da análise de conteúdo das entrevistas realizadas. Quanto aos objetivos, a pesquisa foi feita de maneira exploratória e descritiva, e como procedimentos técnicos, foram desenvolvidos pesquisas bibliográficas, documentais e de estudo de caso. Em relação à parte qualitativa, os resultados da análise de conteúdo das entrevistas permitiram verificar que a atividade de planejamento no Estado precisa ocupar posição de relevância no contexto da gestão pública, de modo que o enfoque orçamentário-financeiro não venha sobrepô-la, apesar de ser necessário um controle eficiente dos gastos públicos, porém, respeitando os aspectos fiscais harmonizando-os com os objetivos estratégicos, pois, as restrições orçamentárias e financeiras, de certa forma, prejudicam o planejamento, o que deixa explícito a necessidade de aperfeiçoamento deste instrumento, principalmente em termos de elaboração de planos consistentes e a suas implementações, preservando a consonância com a capacidade de arrecadação e de financiamento dos gastos feitos pelo Estado.