As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFT |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11612/2174 |
Resumo: | Identificar as representações sociais de direitos humanos na magistratura tocantinense e compreender como elas impactam na concreção de direitos humanos pelo ato de julgar é um grande desafio. Significa dizer que o sujeito desse processo é o magistrado e, portanto, a partir dele, investigar como ele é formado e como se coloca nesse local de poder ao julgar as demandas que lhe são apresentadas à luz dos direitos humanos. Para tanto, é preciso compreender a decisão judicial muito para além da dogmática jurídica e identificar, a partir de seus discursos - ditos e não ditos -, quais as representações possui de direitos humanos, de forma a analisar se, de acordo com essas representações, é possível assegurar concreção aos direitos humanos e em que medida. Para dar conta dessa missão, sem pretensão de esgotar o tema, discute-se a formação jurídica do julgador, o ato de julgar e direitos humanos. Trata-se de pesquisa empírica, realizada através de entrevistas, tendo como método de pesquisa a análise de discurso, por meio da qual se extraiu as representações de direitos humanos para a magistratura tocantinense. Constatou-se a necessidade de mudança paradigmática e epistemológica na formação do julgador como forma de possibilitar um agir de forma crítica diante do senso comum popular e do senso comum teórico dos juristas. A formação crítica daria subsídios para superar a condição de conformação que hoje assenta a magistratura tocantinense à luz dos sistemas macroeconômicos e políticos, sobretudo do neoliberalismo, do discurso da competência conforme a psicologia das massas e circuito dos afetos. O senso comum teórico conforme representa, em última análise, negação de direitos humanos que servem mais ao plano do discurso do que sua realização prática. |
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Costa, Franciana Di Fátima CardosoRosa, Carlos Mendes2020-10-29T17:53:02Z2020-10-29T17:53:02Z2020-05-14COSTA, Franciana Di Fátima Cardoso. As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense. 2020. 154f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2020.http://hdl.handle.net/11612/2174Identificar as representações sociais de direitos humanos na magistratura tocantinense e compreender como elas impactam na concreção de direitos humanos pelo ato de julgar é um grande desafio. Significa dizer que o sujeito desse processo é o magistrado e, portanto, a partir dele, investigar como ele é formado e como se coloca nesse local de poder ao julgar as demandas que lhe são apresentadas à luz dos direitos humanos. Para tanto, é preciso compreender a decisão judicial muito para além da dogmática jurídica e identificar, a partir de seus discursos - ditos e não ditos -, quais as representações possui de direitos humanos, de forma a analisar se, de acordo com essas representações, é possível assegurar concreção aos direitos humanos e em que medida. Para dar conta dessa missão, sem pretensão de esgotar o tema, discute-se a formação jurídica do julgador, o ato de julgar e direitos humanos. Trata-se de pesquisa empírica, realizada através de entrevistas, tendo como método de pesquisa a análise de discurso, por meio da qual se extraiu as representações de direitos humanos para a magistratura tocantinense. Constatou-se a necessidade de mudança paradigmática e epistemológica na formação do julgador como forma de possibilitar um agir de forma crítica diante do senso comum popular e do senso comum teórico dos juristas. A formação crítica daria subsídios para superar a condição de conformação que hoje assenta a magistratura tocantinense à luz dos sistemas macroeconômicos e políticos, sobretudo do neoliberalismo, do discurso da competência conforme a psicologia das massas e circuito dos afetos. O senso comum teórico conforme representa, em última análise, negação de direitos humanos que servem mais ao plano do discurso do que sua realização prática.Identify the social representations of human rights in the Tocantins judiciary and understanding how they impact on the concretization of human rights through the act of judging is a great challenge. It means to say that the subject of this process is the magistrate and therefore, from it, investigate how he is formed and how he places himself in that place of power when judging the demands that are presented to him in the light of human rights. Therefore, from it is necessary to understand the judicial decision far beyond legal dogmatics and to identify, from its speeches - said and unspoken -, which representations it has of human rights, in order to analyze whether, according to these representations, it is possible to ensure the realization of human rights and to what extent. In order to address this mission, without intending to exhaust the topic, the egal background of the judge, the act of judge and human rights are discussed. It is an empirical research, carried out thorough interviews, using the analysis of discourse as a research method, through which human rights representations for the Tocantins magistracy were extracted. There was a need for a paradigmatic and epistemological change in the formation of the judge as a way to enable a critical act in the face of popular common sense and the theoretical common sense of jurists. Critical training would provide subsidies to overcome the condition of conformation that today is based on Tocantins' magistracy in the light of macroeconomic a political systems, especially neoliberalism, the discourse of competence sense as it ultimately represents denial of human rights that serve the discourse more than its pratical realization.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireitos Humanos; Juízes Tocantinenses; Neoliberalismo; Psicologia das Massas; Circuito dos Afetos; Human rights; Tocantinense Judges; Neoliberalism; Mass Psychology; Circuit of AffectionsAs representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinenseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdfFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdfapplication/pdf1827604http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2174/1/Franciana%20Di%20F%c3%a1tima%20Cardoso%20Costa%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf78b7dca076d37e709e93ac2b79b30674MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2174/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD52TEXTFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdf.txtFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain403109http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2174/3/Franciana%20Di%20F%c3%a1tima%20Cardoso%20Costa%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt7a35bceb750e12291d7736e8c38a8bbeMD53THUMBNAILFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdf.jpgFranciana Di Fátima Cardoso Costa - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1292http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2174/4/Franciana%20Di%20F%c3%a1tima%20Cardoso%20Costa%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpge1cec611456400ebb45ccb07c1d522e3MD5411612/21742020-10-30 03:01:12.743oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2020-10-30T06:01:12Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false |
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