A conferência de Durban e as políticas públicas para combate às desigualdades étnico-raciais:

• Autor(a) principal: Vizolli, Iaraí
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6210
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Convenção de Durban; Discriminação Racial; Políticas Públicas; Brasil; Durban Conference; Racial Discrimination; Public Policy; Brazil

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a Conferência de Durban realizada na África do Sul em 2001, visando compreender como as orientações presentes na Conferência influenciaram na construção de Políticas Públicas de promoção da igualdade racial no Brasil a partir de 2001. A pesquisa possui natureza qualitativa e se divide em duas principais etapas: bibliográfica e documental. O trabalho apresenta três capítulos correlacionados. O primeiro discorre sobre alguns conceitos como racismo, colonialismo, a teoria pós- colonial, decolonial e o Regime Internacional do Combate ao Racismo e a Discriminação Racial da ONU. O segundo capítulo apresenta a Convenção de Durban, as preparações regionais, principais pontos de tensão, bem como suas maiores conquistas. O capítulo três trata sobre as políticas públicas voltadas para a igualdade racial criadas e implementadas no Brasil após a Convenção, a saber: SEPPIR, o Estatuto da Igualdade Racial e as Ações Afirmativas. Sobre as considerações finais verificou-se que a Conferência de Durban foi um dos pontos cruciais para a luta pelo fim do preconceito racial e discriminações no mundo. Porém ainda existe um longo caminho a ser avançado para que a materialização da igualdade entre todos os seres humanos indistintamente.