Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Braga, Angélica Peres
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/2916
Resumo: O presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre o repasse do ICMS Ecológico e o desenvolvimento dos municípios tocantinenses entre os anos de 2018 a 2020. Para tanto, procurou analisar o referencial teórico a cerca do assunto, principalmente verificar a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS-E, como também os repasses feitos aos municípios. Através da elaboração de planilhas, coletando os dados secundários, foi possível gerar gráficos, onde se procurou verificar a relação do ICMS-E com o desenvolvimento dos municípios, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com base no censo 2010. Os resultados mostraram que nem sempre um município com IDHM elevado recebe um maior repasse do ICMS-E, pelo contrário a maioria dos municípios analisados que obtiveram um IDHM baixo, até mesmo médio, receberam os maiores repasses do ICMS-E, sugerindo assim uma correlação inversa, não contribuindo de forma diretamente ao desenvolvimento socioeconômico, mas sendo mais uma política pública voltada a estimular e incentivar a proteção do meio ambiente.
id UFT_b8bdd5ded5612fd1ae99a9f25c71d618
oai_identifier_str oai:repositorio.uft.edu.br:11612/2916
network_acronym_str UFT
network_name_str Repositório Institucional da UFT
repository_id_str
spelling Braga, Angélica PeresFélix, Daniel da Silva2021-07-13T00:28:08Z2021-07-13T00:28:08Z2021BRAGA, Angélica Peres. Análise da relação do repasse do ICMS Ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins. 52f. Monografia (Graduação)- Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2021.http://hdl.handle.net/11612/2916O presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre o repasse do ICMS Ecológico e o desenvolvimento dos municípios tocantinenses entre os anos de 2018 a 2020. Para tanto, procurou analisar o referencial teórico a cerca do assunto, principalmente verificar a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS-E, como também os repasses feitos aos municípios. Através da elaboração de planilhas, coletando os dados secundários, foi possível gerar gráficos, onde se procurou verificar a relação do ICMS-E com o desenvolvimento dos municípios, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com base no censo 2010. Os resultados mostraram que nem sempre um município com IDHM elevado recebe um maior repasse do ICMS-E, pelo contrário a maioria dos municípios analisados que obtiveram um IDHM baixo, até mesmo médio, receberam os maiores repasses do ICMS-E, sugerindo assim uma correlação inversa, não contribuindo de forma diretamente ao desenvolvimento socioeconômico, mas sendo mais uma política pública voltada a estimular e incentivar a proteção do meio ambiente.The present study aimed to verify the relationship between the transfer of the Ecological ICMS and the development of the Tocantins' municipalities between the years 2018 to 2020. To this end, it sought to analyze the theoretical framework on the subject, mainly to verify the state legislation that provides for the ICMS-E, as well as the transfers made to the municipalities. Through the elaboration of spreadsheets, collecting secondary data, it was possible to generate graphs, which sought to verify the relationship of the ICMS-E with the development of the municipalities, through the Municipal Human Development Index (IDHM), based on the 2010 census. The results showed that a municipality with a high IDHM does not always receive a higher transfer from the ICMS-E, on the contrary the majority of the analyzed municipalities that obtained a low, even medium, IDHM received the largest transfers from the ICMS-E, thus suggesting a correlation conversely, not directly contributing to socioeconomic development, but being yet another public policy aimed at stimulating and encouraging the protection of the environment.Universidade Federal do TocantinsPalmasCiências ContábeisPalmasGraduaçãoAcesso Livre.info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASICMS EcológicoDesenvolvimentoPolítica PúblicaMunicípios TocantinensesAnálise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantinsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALAngélica Peres Braga- TCC.pdfAngélica Peres Braga- TCC.pdfapplication/pdf1367237http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/1/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf61f2ea3fb3718f7e3fc7060ea3481e95MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/4/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD54TEXTAngélica Peres Braga- TCC.pdf.txtAngélica Peres Braga- TCC.pdf.txtExtracted texttext/plain95815http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/5/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf.txt0b8ef61245474cd307d6c784d66242c7MD55THUMBNAILAngélica Peres Braga- TCC.pdf.jpgAngélica Peres Braga- TCC.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1192http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/6/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf.jpg248c7d456e66d77a82e3d2eda9632996MD5611612/29162021-08-17 03:00:55.475oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2021-08-17T06:00:55Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
title Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
spellingShingle Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
Braga, Angélica Peres
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ICMS Ecológico
Desenvolvimento
Política Pública
Municípios Tocantinenses
title_short Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
title_full Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
title_fullStr Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
title_full_unstemmed Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
title_sort Análise da relação do repasse do ICMS ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins
author Braga, Angélica Peres
author_facet Braga, Angélica Peres
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Braga, Angélica Peres
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Félix, Daniel da Silva
contributor_str_mv Félix, Daniel da Silva
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ICMS Ecológico
Desenvolvimento
Política Pública
Municípios Tocantinenses
dc.subject.por.fl_str_mv ICMS Ecológico
Desenvolvimento
Política Pública
Municípios Tocantinenses
description O presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre o repasse do ICMS Ecológico e o desenvolvimento dos municípios tocantinenses entre os anos de 2018 a 2020. Para tanto, procurou analisar o referencial teórico a cerca do assunto, principalmente verificar a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS-E, como também os repasses feitos aos municípios. Através da elaboração de planilhas, coletando os dados secundários, foi possível gerar gráficos, onde se procurou verificar a relação do ICMS-E com o desenvolvimento dos municípios, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com base no censo 2010. Os resultados mostraram que nem sempre um município com IDHM elevado recebe um maior repasse do ICMS-E, pelo contrário a maioria dos municípios analisados que obtiveram um IDHM baixo, até mesmo médio, receberam os maiores repasses do ICMS-E, sugerindo assim uma correlação inversa, não contribuindo de forma diretamente ao desenvolvimento socioeconômico, mas sendo mais uma política pública voltada a estimular e incentivar a proteção do meio ambiente.
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-07-13T00:28:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-07-13T00:28:08Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BRAGA, Angélica Peres. Análise da relação do repasse do ICMS Ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins. 52f. Monografia (Graduação)- Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11612/2916
identifier_str_mv BRAGA, Angélica Peres. Análise da relação do repasse do ICMS Ecológico com o desenvolvimento dos municípios do estado do Tocantins. 52f. Monografia (Graduação)- Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2021.
url http://hdl.handle.net/11612/2916
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Acesso Livre.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Acesso Livre.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Ciências Contábeis
Palmas
Graduação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Ciências Contábeis
Palmas
Graduação
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFT
instname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)
instacron:UFT
instname_str Universidade Federal do Tocantins (UFT)
instacron_str UFT
institution UFT
reponame_str Repositório Institucional da UFT
collection Repositório Institucional da UFT
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/1/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/4/license.txt
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/5/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf.txt
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2916/6/Ang%c3%a9lica%20Peres%20Braga-%20TCC.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 61f2ea3fb3718f7e3fc7060ea3481e95
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
0b8ef61245474cd307d6c784d66242c7
248c7d456e66d77a82e3d2eda9632996
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
repository.mail.fl_str_mv biblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.br
_version_ 1813912796260204544

Registros relacionados