Análise de políticas públicas: a trajetória da política nacional de educação permanente em saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Jesus, Josefa Maria de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/3059
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Educação Permanente; Processo de Trabalho; Método Delphi; Permanent Education; Work Process; Delphi method

O presente estudo tem por objetivo principal avaliar a trajetória da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps) no Brasil, de acordo com a percepção dos atores representativos desta política pública. Busca, também, sistematizar as etapas do processo de implantação e implementação da Pneps; identificar os “nós críticos” que dificultam a execução das suas ações; analisar seus processos de institucionalização por meio da criação/atuação dos espaços de articulação interinstitucional e intersetorial; avaliar a relevância da Pneps nos estados e seus impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista o tempo decorrido de 16 anos da sua institucionalização (2004) até o período de realização deste estudo (2020). Utilizou-se o método qualitativo com características descritivas e documental. Para compor a análise, foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas estruturadas com aplicação de questionários. A investigação da evolução da Pneps foi realizada com base em estudos publicados entre o período de 2005 a e 2017. Efetuou-se, também, a análise dos 27 Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) referentes ao exercício a partir de 2019. A amostra da pesquisa aplicada foi composta por 20 especialistas (gestores estaduais/municipais, gestores federais e acadêmicos). Os dados encontrados foram avaliados quanto a três dimensões: Articulação; Implementação e Impactos da Pneps de acordo com a percepção dos atores selecionados para participar da pesquisa. Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que: há necessidade de construção/estabelecimento de um instrumento/roteiro com o elenco de informações que deverão compor todos os PEEPS; a inexistência de recursos financeiros para a execução dessa Política impacta negativamente na sua institucionalização/execução, embora, a existência e/ou repasses de recursos regulares não garantam a sua execução; a Política encontra-se frágil quanto à sua implementação. Referente aos impactos, constatou-se que a Pneps oportunizou o estreitamento da relação entre os serviços de saúde e as instituições de ensino e promoveu mudanças significativas nos processos de trabalho em equipes independentemente da sua composição.