Controle social: a gestão social das ações do Estado

• Autor(a) principal: Silva, Fernanda Rodrigues da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/190
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; Controle social; Gestão social; Democracia e cidadania

Esta dissertação se propôs desenvolver uma sistematização conceitual das diferentes contribuições científicas disponíveis sobre “Controle Social”, especificamente na área de Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR, no Brasil, por meio de uma revisão integrativa de literatura, bem como identificar as possíveis congruências das categorias teóricas do Controle Social com a Gestão Social. Trata-se de uma dissertação teórica, de caráter descritivo e exploratório, desenvolvida por meio de uma revisão integrativa de literatura. As bases de dados pesquisadas foram: SCIELO; SPELL; ANPAD e periódicos das seguintes qualificações (A1, A2, B1 e B2), classificados na área de avaliação: “Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR”, do aplicativo integrado WebQualis da CAPES, versão 2012. A busca nos periódicos foi desenvolvida nos meses de setembro e outubro de 2014. Ao final das buscas foram encontradas 408 publicações. Compôs a amostra válida da revisão integrativa de literatura 252 artigos, que foram admitidos nos critérios de inclusão, oriundos dos periódicos das qualificações (A1, A2, B1 e B2), os quais foram posteriormente submetidos à análise de conteúdo categorial temática. As categorias resultantes foram “Controle social exercido pela sociedade sobre si mesma”; “Controle social exercido pela sociedade sobre o Estado”; “Controle social exercido pelo Estado sobre a sociedade”; “Controle social exercido pelo Estado sobre si mesmo”; “Outras formas de Controle social”; “Não aborda aspectos do Controle social”. A abordagem empírica foi a mais recorrente nas publicações avaliadas. Diante de tais constatações percebeu-se uma escassez notável de estudos teóricos acerca do controle social. Na análise temática, foram identificadas as Categorias Teóricas do Controle Social: Democracia, Cidadania e Gestão Social. Por meio dessas categorias foi possível constatar os fundamentos teóricos que podem delimitar o conceito de Controle Social. Com base nos resultados das concepções teóricas encontradas o controle social da sociedade sobre o Estado é o processo de aprimoramento da democracia deliberativa mediante ao ato de controlar as ações do Estado, na esfera pública, por meio do exercício efetivo da cidadania. Sua abrangência comporta todos os canais (formais e informais) e ações empreendidas pela sociedade para ampliar o desenvolvimento do poder local e das demais escalas, bem como controlar a atuação do Estado no ciclo das políticas públicas. Nesse sentido, o controle social é em última instância o estabelecimento do controle da sociedade sobre as ações do Estado via gestão social. A pergunta que norteou esta dissertação foi: quais são as dimensões teóricas conceituais dos estudos publicados sobre “Controle Social” classificados na área de avaliação “Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR” e suas congruências teóricas com a gestão social? Sendo assim, buscou verificar, na literatura analisada, a existência de convergências teóricas presentes na relação entre controle social e gestão social que se aproximam e complementam-se e, a resposta a esta busca foi positiva, conforme a delimitação supracitada.