A atuação da ONU frente às violações de direitos humanos cometidas por peacekeepers: um estudo sobre a MINUSTAH (2004-2017)

• Autor(a) principal: Santos, Patricia Mikaelly Rocha
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/2730
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; MINUSTAH; Burocracia Onusiana; Violações de Direitos Humanos; Peacekeepers; Violaciones de Derechos Humanos

O presente trabalho tem como objetivo entender a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) frente as violações de direitos humanos – especificamente os casos de Abuso e Exploração Sexual (AES), e a disseminação da epidemia de cólera – cometidas por peacekeepers durante a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), visando apontar as patologias que resultaram dessa atuação – e para a análise dessas patologias, o estudo tem a base na perspectiva das burocracias internacionais. Para atingir esse objetivo, ao longo do trabalho, será conceituado a base teórica da perspectiva das burocracias internacionais e suas patologias, e enquadrado a ONU enquanto uma burocracia; seguido da classificação das operações de paz, e a agenda onusiana para paz; e entender o quadro institucionalizado de normas, regras, imunidades e privilégios dos peacekeepers, e os mecanismo normativos disciplinares e jurídicos de respostas frente às violações de direitos humanos. Ao final do trabalho é analisado que, por muitas vezes, as atuações da burocracia onusiana e seu pessoal foram falhas e insuficientes, e contribuíram para a criação de uma cultura patológica de impunidades dos perpetradores das violações na operação.