Considerações acerca do estupro virtual

• Autor(a) principal: Alves Neto, Veríssimo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/1866
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Criminal Law.; Virtual Law.; Technology.; Virtual Crimes.; Virtual Rape.; Direito Penal.; Direito Virtual.; Tecnologia.; Crimes Virtuais.; Estupro Virtual.

A tecnologia é evidente nos dias de hoje e se tornou parte do cotidiano geral das sociedades civilizadas a ponto de que aquela mais tecnológica, é que a que hoje em dia se sobrepõem sobre as outras, menos tecnológicas. Sendo assim, em meio a avanços estrondosos de ferramentas e mecanismos que facilitam e optimizam o tempo, a tecnologia e seus impulsos trazem consigo uma problemática perigosa, que é a possibilidade de se cometeram crimes virtuais se utilizando da tecnologia e no mundo que a tecnologia cria, tendo foco este trabalho na análise sobre a falta de punibilidade correta para esses tipos de crimes. Sendo assim, através de uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento da tecnologia, além de uma abordagem sociológica sobre o desenvolvimento da cultura do estupro, se buscou entender as nuances dos crimes virtuais, além de analisar melhor o novo tipo de crime virtual sexual criado, o estupro virtual, bem como a legislação vigente aplicada a ele e sua eficácia. Para tanto, a pesquisa se alicerça na metodologia dialética é na abordagem qualitativa. Além disso, por tratar-se de um assunto pouco conhecido e não estruturado doutrinariamente, o método utilizado foi o exploratório em que, inicialmente objetivando entendimento e familiaridade com o tema a partir de uma busca bibliográfica relacionada aos procedimentos conceituais adotados para o estudo do surgimento do problema, foi adotado pesquisas de monografia que evidenciem a problemática da dificuldade da categorização. Para tanto através da análise descritiva se utilizando da pesquisa bibliográfica, as principais fontes escolhidas foram artigos científicos, periódicos, teses, dissertações, e monografias, obtidos na plataforma online Google acadêmico e bancos de teses e dissertações da UFSC, USP e UnB; livros e o Código Penal Brasileiro. Atingiu-se o entendimento de que é necessária sim uma melhor regulamentação sobre os tipos virtuais, com enfoque nos crimes virtuais sexuais, extremamente lesivos ao desenvolvimento da sociedade contemporânea tecnológica, mas também se necessita de uma melhor educação tecnológica bem como uma atenção maior do Estado para com essa problemática.