PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS PREDISPOSTAS A RISCO GEOLÓGICO EM BELO HORIZONTE: LIMITAÇÕES DA LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO

• Autor(a) principal: Cruz, João Pedro Martins da
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Nunes, Malena Silva, Azevedo, Ricardo José Gontijo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Caminhos de Geografia
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/43418
• topic: Urbanização; Áreas de risco; Legislação urbana; Urbanization; Risk areas; Urban legislation.

Ainda que as características geológicas e geomorfológicas de Belo Horizonte não sejam favoráveis à ocupação, ela ocorre intensamente, justificando estudos que associem processos geomorfológicos com a ocupação permitida. Aspectos ambientais, como geologia e relevo, definem a predisposição ao risco geológico. Este trabalho objetivou, assim, realizar um levantamento das áreas predispostas a risco geológico elevado no município e relacioná-las com o zoneamento determinado pela legislação municipal. Para tanto, foram considerados um mapeamento de predisposição a risco geológico fornecido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Lei Municipal nº 7.166/1996, que trata do Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, com suas alterações até o ano de 2016. Foi feita, por meio do software ArcMap, uma sobreposição das bases cartográficas de áreas predispostas a risco geológico elevado e zoneamento municipal, ambas fornecidas pela prefeitura. Observou-se que diferentes tipos de riscos ocorrem, em sua maioria, em áreas coincidentes e que as zonas de maior destaque quanto à predisposição a risco elevado foram, respectivamente, as Zonas de Adensamento Restrito-2, Preservação Ambiental, Adensamento Preferencial, Proteção 1 e Grandes Equipamentos. Portanto, tornam-se fundamentais intervenções e investimentos públicos nestas áreas para garantir melhor planejamento e, consequentemente, menor vulnerabilidade à população que vive nestes locais.