A questão da cidadania no sistema social-politico brasileiro

• Autor(a) principal: Santos, Janine Martins de Castro
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Filosofia
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/2070
• topic: Cidadania; Sistema; Social-político; Brasil; Liberalismo

O conceito clássico de cidadania, com suas raízes liberais, inclui como cidadãos todos os membros de uma nação-Estado. Como seus pressupostos residem na igualdade humana básica e na realização individual diferenciada, caberia ao Estado garantir que a distribuição de bens e de poder permitisse a cada cidadão igualdade de oportunidade e de condições de participação na vida social. Nestes termos, a concepção de cidadania assume caráter utópico. As críticas ao conceito liberal de cidadania focalizam a necessidade do reconhecimento da sua historicidade, vinculada à própria construção das nações/Estados, que utilizam critérios variáveis para conferir o status de cidadão ou de marginal. A conceituação do cidadão brasileiro implica em reconhecer, além dos seus direitos e deveres, a identificação das formas que as desigualdades sociais têm assumido na sociedade brasileira, e o papel do Estado na criação, manutenção ou mudança dessas desigualdades. A sociedade brasileira se caracteriza pela estrutura de desigualdades geradas — como ocorre nas fonações capitalistas — pelo acesso privilegiado à posse dos meios de produção. [...] Palavras-chave: Cidadania; Sistema; Social-político; Brasil; Liberalismo.