Does the judicial Formalism is always Harmful?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Ivan César
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Economia Ensaios
Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/1558
Resumo: Abstrat: This paper makes a counterpoint to the widespread idea that more formalism leads to worst institutions and especially more corruption. The alternative hypothesis is that, in the presence of great inequality in economic and political resources, the wealthy and the politically powerful will subvert institutions in their own benefit. In such situation, the outcome of more formalism will be the opposite of the predicted, and one will face a lesser degree of corruption and better institutional indicators. A cross-country analysis with data from 109 countries regarding the judiciary system is supportive to the latter explanation, a conclusion robust to several formalism, corruption and institutional quality indexes, even when controlled for endogeneity.
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spelling Does the judicial Formalism is always Harmful?O Formalismo no Sistema Judicial é Sempre Prejudicial?*Abstrat: This paper makes a counterpoint to the widespread idea that more formalism leads to worst institutions and especially more corruption. The alternative hypothesis is that, in the presence of great inequality in economic and political resources, the wealthy and the politically powerful will subvert institutions in their own benefit. In such situation, the outcome of more formalism will be the opposite of the predicted, and one will face a lesser degree of corruption and better institutional indicators. A cross-country analysis with data from 109 countries regarding the judiciary system is supportive to the latter explanation, a conclusion robust to several formalism, corruption and institutional quality indexes, even when controlled for endogeneity.Resumo: Este trabalho faz um contraponto à idéia de que o maior formalismo da justiça leva a mais corrupção e piores instituições. De acordo com a pesquisa de Djankov et al, o grau de formalismo, medido em 109 países por meio de um índice que os autores propõem, varia de acordo com a origem legal, e maiores índices de formalismo resultam em uma justiça menos imparcial, mais custosa, menos honesta e mais lenta. Se, por um lado, existem esses efeitos danosos do maior formalismo, de outro, a maior regulação da justiça evita que os poderosos subvertam a justiça a seu favor. Nesse sentido, um maior nível de desigualdade levaria a uma maior probabilidade de subversão da justiça pelos economicamente e politicamente poderosos. Partindo dessa hipótese, a proposição do presente artigo é a de que o efeito do formalismo será o oposto do previsto por Glaeser et al nos países de maior desigualdade social, determinando um menor nível de corrupção e melhores instituições. Partindo do conjunto de dados e modelos econométricos usados por Glaeser et al, acrescidos de um termo captando a interação entre formalismo e desigualdade social, resulta que o formalismo nesses casos reduz de fato a corrupção e melhora os indicadores institucionais. Os resultados são robustos para vários indicadores de formalismo, corrupção e qualidade institucional, e também quando controlados para possível endogeneidade. Sumário: 1. Introdução; 2. O Judiciário e outros Aspectos Institucionais; 3. A Corrupção e a Desigualdade; 4. Os Testes Empíricos; 5. Conclusão. Palavras-chave: Desigualdade. Crescimento. Subversão das instituições. Sistema legal. Códigos JEL: D30; K42; O17.EDUFU2009-02-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/1558Revista Economia Ensaios; Vol. 21 No. 2 (2007)Revista Economia Ensaios; v. 21 n. 2 (2007)1983-19940102-2482reponame:Economia Ensaiosinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFUporhttps://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/1558/1385Ribeiro, Ivan Césarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2009-02-12T18:55:58Zoai:ojs.www.seer.ufu.br:article/1558Revistahttps://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaiosPUBhttps://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/oai||ecoensaios@ufu.br|| ecoensaios@ufu.br1983-19940102-2482opendoar:2009-02-12T18:55:58Economia Ensaios - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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