Projetos político-pedagógicos em escolas de educação básica: direito à escolarização de estudantes com transtorno do espectro do autismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Maria Fernanda Moreira
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41389
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.120
Resumo: The Politic-Pedagogical Project, democratically constructed, is the document that guides all actions of a school institution, aiming primarily at improving the quality of education and promoting a more participative, responsible, and inclusive educational environment. Due to its inclusive perspective, it should address the needs of all students, including those with Autism Spectrum Disorder. Because students with Autism Spectrum Disorder have very specific characteristics, they require pedagogical adjustments, curricular flexibility, alternative communication, and the presence of a professional to accompany them, depending on their individual needs. Thus, such actions need to be outlined in the Politic-Pedagogical Projects of schools. This dissertation aimed to analyze how legislation regarding the education of students with Autism Spectrum Disorder is present in the Politic-Pedagogical Projects of Basic Education schools at the federal, state, and municipal levels in a large city in the state of Minas Gerais, and to verify if and how it incorporates legislation aimed at these students with ASD. To achieve this objective, we conducted a survey of literature in the field as well as legal documents that assisted us in the discussions of the results. We chose to adopt the critical-social epistemological approach, with Paulo Freire and Dermeval Saviani as the fundamental references that supported our analyses and reflections. The results showed that, in addition to the Politic-Pedagogical Projects of the three schools being outdated, none of them addressed issues related to students with Autism Spectrum Disorder. Given that this population is increasingly entering Basic Education schools, the results indicate the need for these schools to rethink their Politic-Pedagogical Projects and adapt them to the reality that Education, from an inclusive perspective, points us towards.
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Due to its inclusive perspective, it should address the needs of all students, including those with Autism Spectrum Disorder. Because students with Autism Spectrum Disorder have very specific characteristics, they require pedagogical adjustments, curricular flexibility, alternative communication, and the presence of a professional to accompany them, depending on their individual needs. Thus, such actions need to be outlined in the Politic-Pedagogical Projects of schools. This dissertation aimed to analyze how legislation regarding the education of students with Autism Spectrum Disorder is present in the Politic-Pedagogical Projects of Basic Education schools at the federal, state, and municipal levels in a large city in the state of Minas Gerais, and to verify if and how it incorporates legislation aimed at these students with ASD. To achieve this objective, we conducted a survey of literature in the field as well as legal documents that assisted us in the discussions of the results. We chose to adopt the critical-social epistemological approach, with Paulo Freire and Dermeval Saviani as the fundamental references that supported our analyses and reflections. The results showed that, in addition to the Politic-Pedagogical Projects of the three schools being outdated, none of them addressed issues related to students with Autism Spectrum Disorder. Given that this population is increasingly entering Basic Education schools, the results indicate the need for these schools to rethink their Politic-Pedagogical Projects and adapt them to the reality that Education, from an inclusive perspective, points us towards.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)O Projeto Político-Pedagógico, construído democraticamente, é o documento que norteia todas as ações de uma instituição escolar, que possui como objetivo principal a melhoria da qualidade da educação e a promoção de um ambiente educacional mais participativo, responsável e inclusivo. Por possuir uma perspectiva inclusiva, deve atender as necessidades de todos os estudantes, inclusive aqueles com o Transtorno do Espectro do Autismo. Por possuírem características muito específicas, os estudantes com o Transtorno do Espectro do Autismo necessitam de adequações pedagógicas, flexibilização curricular, comunicação alternativa à presença de um profissional que os acompanhem, o que vai depender das especificidades de cada um deles. Assim, tais ações precisam estar previstas nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. Esta dissertação possuiu como objetivo principal analisar como a legislação sobre a educação de estudantes com o Transtorno do Espectro do Autismo se faz presente nos Projetos Político-Pedagógicos de escolas de Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal de uma cidade de grande porte do estado do Minas Gerais e verificar se e como contempla a legislação voltada a estes estudantes com TEA. Para alcançar o objetivo realizamos um levantamento da bibliografia da área bem como de documentos legais que nos auxiliaram nas discussões dos resultados. Optou-se por adotar a abordagem epistemológica crítico-social, fazendo de Paulo Freire e Dermeval Saviani as referências fundamentais que sustentaram as análises e reflexões. Os resultados evidenciaram que, além dos Projetos Político-Pedagógicos das três escolas estarem desatualizados, nenhum deles abordaram questões relativas aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo. Diante do fato deste público estar adentrando cada vez mais as escolas de Educação Básica, os resultados nos indicam a necessidade de estas repensarem seus Projetos Político-Pedagógicos e os adequarem à realidade que a Educação, na perspectiva da inclusão, nos aponta.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em EducaçãoAsnis, Valéria Pereshttp://lattes.cnpq.br/9926181735765678Silva Junior, Astrogildo Fernandes dahttp://lattes.cnpq.br/2775429764441200Souza, Vilma Aparecida dehttp://lattes.cnpq.br/1776641740982053Orlando, Rosimeire Mariahttp://lattes.cnpq.br/4254571422608459Mendes, Maria Fernanda Moreira2024-03-14T13:35:14Z2024-03-14T13:35:14Z2024-01-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMENDES, Maria Fernanda Moreira. Projetos político-pedagógicos em escolas de educação básica: direito à escolarização de estudantes com transtorno do espectro do autismo. 2024. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.120.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41389http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.120porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2024-03-15T06:18:22Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/41389Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2024-03-15T06:18:22Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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