SUFRAMA: Os efeito dos benefícios fiscais no desenvolvimento socioeconômico da Zona Franca de Manaus

• Autor(a) principal: Nogueira, Melissa Yala
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27668
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Incentivos fiscais; Zona Franca de Manaus; Desenvolvimento socioeconômico; SUFRAMA; Modelo econômico

Este estudo teve como objetivo analisar, nas duas últimas décadas, os efeitos dos incentivos fiscais concedidos por meio do modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM) que é administrada pela SUFRAMA. Os efeitos foram mensurados por meio do levantamento e análise do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados e municípios brasileiros a partir do ano 2000. Primeiramente levantou-se os indicadores dos municípios abrangidos pela Zona Franca, que possuíam mais de 100 mil habitantes em 2017. Percebeu-se um aumento no IDH e PIB per capita dos maiores municípios da ZFM. Posteriormente verificou-se também aumento nesses índices no estado Amazonas, cuja capital é Manaus. Em seguida, esses mesmos indicadores foram levantados em escala nacional para comparação. Notou-se que o IDH municipal acompanhou o crescimento médio de IDH de todos os municípios do país e que o PIB per capita dos maiores municípios da região cresceram pouco abaixo da média dos demais municípios brasileiros. A nível estadual, houve aumento do IDH do Amazonas, no entanto, este também foi o estado com menor crescimento de PIB per capita entre 2000 e 2016. Concluiu-se, então, que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus, permitiu que a região acompanhasse o crescimento nacional, mesmo com suas desvantagens de isolamento territorial, contudo, torna-se necessário estudos específicos que busquem aprimorar o modelo econômico para melhorar o desempenho de crescimento econômico do Amazonas e reduzir ainda mais a desigualdade social regional.