Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ogando, Rômulo Augusto Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27867
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiroModelo difuso e concentradoDireito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeEvoluçãoAplicabilidadeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o processo de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, bem como ressaltar a importância de tal instituto jurídico, e promover um detalhado estudo sobre a sua aplicabilidade em diferentes períodos da história. Trata-se de artigo de revisão, fundamentado em ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e análise de artigos científicos, livros e revistas especializadas, predominantemente nacionais, voltados para a temática do direito constitucional, em especial ao controle de constitucionalidade. A partir do estudo, pretende-se refletir sobre a importância da existência do controle de constitucionalidade, bem como da divisão dos Poderes da República, assim, ensejando em uma convivência harmoniza entre eles. Diante disso, analisar o controle constitucional na prática. PALAVRASUniversidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoBorges, Alexandre Walmotthttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=BD490312F4B0D248C57CB94EEF12AFA5.jb_buscacv_245-1Ogando, Rômulo Augusto Silva2019-12-19T20:08:49Z2019-12-19T20:08:49Z2019-11-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfOGANDO, Rômulo Augusto Silva. Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro. 2019. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27867porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2021-12-02T17:05:56Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/27867Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-12-02T17:05:56Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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