O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação

• Autor(a) principal: Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29462; https://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.3632
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Direito ao esquecimento; Direitos da personalidade; Sociedade da informação; Rigth to be forgotten; Personality Rights; Information Society

A sociedade tem se transformado de maneira muito dinâmica, apresentando paradigmas cada vez mais complexos e, com isso, situações socioculturais inéditas que necessitam de abordagem inédita e um novo tipo de enfrentamento em nosso cotidiano, incluindo o tratamento jurídico. Com espeque em nossa Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, abordando o direito que empresta seu nome ao presente trabalho, reflexo à dignidade da pessoa humana, que desemboca nos direitos da personalidade, o comumente denominado direito ao esquecimento. Neste novo horizonte aportam novas tutelas que sequer foram desenhadas anos atrás como, por exemplo, o adentramento do ordenamento jurídico na seara do mundo digital. Este trabalho é dedicado ao estudo do direito ao esquecimento na sociedade da informação, que, sobretudo em razão da internet, trouxe novos desafios à proteção dos direitos da personalidade frente aos modos qualificados de exercício da liberdade de expressão em todas as suas facetas. Partindo dos clássicos modos de proteção característicos do direito ao esquecimento, que irrompe ligado ao direito à ressocialização de criminosos, é demonstrado que a pretensão de ser esquecido passou a ocupar diversos outros espaços da vida civil e a interessar a todas as pessoas incluídas na sociedade da informação, passando a associar-se a diversos direitos da personalidade. Em resposta às diversas complexidades encontradas nesse caminho, foi concluído pela viabilidade de proteção de um direito ao esquecimento, desde que considerados os muitos elementos do caso concreto, que são os indícios e evidências que revelam os pesos dos direitos fundamentais em colisão.