Os vazios urbanos em Uberaba/MG e as políticas de uso e ocupação do solo

• Autor(a) principal: Fabiani, Tatiana Matucita
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31241; https://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.813
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL; Políticas Públicas em Uberaba; Uberaba Public Policies; Dinâmica Territorial e Vazios Urbanos; Territorial Dynamics and Urban Voids; Cidade Média e Vazios Urbanos; Mid Sized City and Urban Voids; Solo urbano - Uso; Política pública

O presente trabalho teve por objetivo analisar as características dos vazios existentes dentro do perímetro urbano em Uberaba/MG e estabelecer uma relação com as políticas públicas implementadas, compreendendo a dinâmica territorial, tendo como referência estatutos, planos diretores, decretos e leis, bem como o sistema de zoneamento do referido município. Uberaba é uma cidade localizada na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, destaca-se por ser um subcentro da região, gerando grande influência em cidades próximas e atraindo a população destas pela importância de suas áreas de educação, saúde e biotecnologia. Nas últimas décadas, vem demonstrando notáveis modificações em sua paisagem motivadas pela popularização do automóvel, promovendo relações cada vez mais distantes em razão dos processos mercadológicos das grandes indústrias, dos proprietários de áreas rurais e da forte atuação do mercado imobiliário, com a implantação de loteamentos e condomínios fechados para rendas diversificadas. Esse tipo de organização territorial apresenta um desordenamento em que as áreas livres se tornam desconectadas do tecido urbano, evidenciando-se a presença de vazios dentro do perímetro urbano, o que, consequentemente, traz diversos problemas para a cidade. Diante dessa problemática, esta investigação buscou estudar os processos de criação dos vazios urbanos em Uberaba e suas consequências positivas e negativas para a cidade, apresentando dados capazes de subsidiar a atualização das legislações do Plano Diretor do município. Esta pesquisa se caracteriza como qualiquantitativa e foi inspirada na metodologia de Arruda (2016), baseada nos mapas de Unidade de Planejamento e Gestão e de Macrozoneamento Urbano da cidade disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Uberaba. A partir da análise das seis macrozonas, foram desenvolvidos os mapas de identificação dos vazios, suas classificações e quantificações. Foi definido como valor de área mínima 10.000 m²/ha para considerar vazio urbano, alcançando-se o resultado da dimensão desses vazios. Ao considerar a área urbana de Uberaba (13.068 ha) e a área total de vazios localizados dentro dessa área (3.912,85 ha), conclui-se que 29,94% da área total urbanizada está vazia, ou seja, cerca de 30% da cidade de Uberaba cabe dentro dela novamente, estando 55,13% desse valor disponíveis para ocupação. Esses dados revelam a necessidade de ações da sociedade civil e da municipalidade na aplicação de instrumentos de políticas públicas para reverter o cenário atual e atender aos interesses coletivos.