O papel do exame criminológico na individualização executória da pena

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Luiza Ferreira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21864
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling O papel do exame criminológico na individualização executória da penaExame CriminológicoIndividualização da PenaExecução PenalReintegração SocialCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho busca analisar como o exame criminológico cumpre o seu papel no tocante à individualização da pena, na atual prática penitenciária do país. Para tanto, realizou-se um aprofundamento nas duas facetas que marcam esse exame, quais sejam o diagnóstico e o prognóstico criminológicos, verificando os seus aspectos principais, bem como quais os seus pontos positivos e fragilidades. Além disso, efetuou-se ainda um estudo jurisprudencial de acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2017, a fim de compreender quais questões relativas ao exame criminológico chegam em sede desse tribunal superior e como são entendidas pelos ministros. Por fim, foram apresentados algumas soluções e apontamentos práticos que se consideram necessários para emprestar ao exame criminológico uma nova roupagem, mais compatível com o viés da reintegração social, que deve permear a execução penal.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoPrudêncio, Simone Silvahttp://lattes.cnpq.br/3984779863929301Silva, Luiza Ferreira2018-07-17T16:56:28Z2018-07-17T16:56:28Z2018-06-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Luiza Ferreira. O papel do exame criminológico na individualização executória da pena. 2018. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21864porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-07-17T16:56:28Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/21864Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-07-17T16:56:28Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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