Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Denici Laura
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25175
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
Resumo: There are several concepts and political-pedagogical tendencies of Environmental Education developed through environmental movements, but mainly due to the great scientific contribution of researchers and professionals from governmental institutions. Many of these trends are included in the Environmental Education Programs (PEAs) of environmental licensing processes. PEAs, which usually make up the Basic Environmental Plans (PBAs), are among the actions to compensate and mitigate the impacts of the projects in licensing processes and must follow the various guidelines and procedures that regulate and guide their development, implementation, monitoring and evaluation. They are important mainly for projects with large socio-environmental impacts. The present research aims at evaluating the effectiveness of the Environmental Education Programs proposed in the scope of the federal environmental licensing of hydroelectric power plants against the legislation and best practices of the Environmental Impact Assessment and to analyze the type of political-pedagogical tendency of the proposed environmental education. In order to meet the first objective, a set of indicators was elaborated according to good practices and legal regulations, with the indicators being evaluated in the attended, attended and not partially; for the second, a reference framework with different dimensions of three macro trends of environmental education was used: conservationist, pragmatic and critical. Fifteen hydroelectric power licensing processes conduced by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) were analyzed, and the information was compiled from the Environmental Impact Statement (EIS) and the Basic Environmental Plan (PBA). Through analyzes, it was observed that the environmental education programs partially comply with legal guidelines and good practices. From the comparisons between the two types of studies, the EIS, for the most part, obtained results with partial compliance or did not meet the indicators; for the PBA, the environmental education programs had more diversity in the results, and better evaluations of attendance to the indicators could be noted. Even so, compliance with the indicators was not satisfactory, especially for those who reflect the practice required by the legislation. As for the analysis of political-pedagogical tendencies, the conservationist macro-tendency was predominant in the two environmental studies, followed by pragmatic and critical. In this way, the need for more effective environmental programs focused on a critical education, not only compliant with regulations, but with an environmental education rich in opportunities for social interaction among the different stakeholders.
id UFU_939ccb3456b1206cefe6a82d9253f355
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/25175
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricasEnvironmental education in environmental impact assessment: analysis of environmental education programs in the scope of federal environmental licensing of hydroelectric damsLicenciamento ambiental federaltendências político-pedagógicasprograma de educação ambientalempreendimento hidrelétricoEcologiaEducação ambientalLicenças ambientaisUsinas hidrelétricas - LegislaçãoFederal environmental licensingpolitical-pedagogical tendenciesenvironmental education programshydroelectric power plantsCNPQ::OUTROS::CIENCIASCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOThere are several concepts and political-pedagogical tendencies of Environmental Education developed through environmental movements, but mainly due to the great scientific contribution of researchers and professionals from governmental institutions. Many of these trends are included in the Environmental Education Programs (PEAs) of environmental licensing processes. PEAs, which usually make up the Basic Environmental Plans (PBAs), are among the actions to compensate and mitigate the impacts of the projects in licensing processes and must follow the various guidelines and procedures that regulate and guide their development, implementation, monitoring and evaluation. They are important mainly for projects with large socio-environmental impacts. The present research aims at evaluating the effectiveness of the Environmental Education Programs proposed in the scope of the federal environmental licensing of hydroelectric power plants against the legislation and best practices of the Environmental Impact Assessment and to analyze the type of political-pedagogical tendency of the proposed environmental education. In order to meet the first objective, a set of indicators was elaborated according to good practices and legal regulations, with the indicators being evaluated in the attended, attended and not partially; for the second, a reference framework with different dimensions of three macro trends of environmental education was used: conservationist, pragmatic and critical. Fifteen hydroelectric power licensing processes conduced by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) were analyzed, and the information was compiled from the Environmental Impact Statement (EIS) and the Basic Environmental Plan (PBA). Through analyzes, it was observed that the environmental education programs partially comply with legal guidelines and good practices. From the comparisons between the two types of studies, the EIS, for the most part, obtained results with partial compliance or did not meet the indicators; for the PBA, the environmental education programs had more diversity in the results, and better evaluations of attendance to the indicators could be noted. Even so, compliance with the indicators was not satisfactory, especially for those who reflect the practice required by the legislation. As for the analysis of political-pedagogical tendencies, the conservationist macro-tendency was predominant in the two environmental studies, followed by pragmatic and critical. In this way, the need for more effective environmental programs focused on a critical education, not only compliant with regulations, but with an environmental education rich in opportunities for social interaction among the different stakeholders.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)Diversos são os conceitos e tendências político-pedagógicas da educação ambiental desenvolvida por meio de movimentos ambientalistas, mas principalmente pela grande contribuição científica de pesquisadores e profissionais de instituições governamentais. Muitas dessas tendências estão inseridas nos Programas de Educação Ambiental (PEAs) dos processos de licenciamento ambiental. Os PEAs, que habitualmente compõem os Planos Básicos Ambientais (PBAs), estão entre as ações de compensação e de mitigação dos impactos dos empreendimentos em processos de licenciamento e devem seguir as diversas diretrizes e os procedimentos que regulamentam e orientam a sua elaboração, implementação, monitoramento e avaliação. Eles são importantes principalmente para empreendimentos com grandes impactos socioambientais, como usinas hidrelétricas. A presente pesquisa visa avaliar a efetividade procedimental dos Programas de Educação Ambiental (PEA) propostos no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas frente à legislação e às melhores práticas da Avaliação de Impacto Ambiental e analisar o tipo de tendência político-pedagógica da educação ambiental proposta. Para atender ao primeiro objetivo, foi aplicado um conjunto de indicadores elaborados conforme as boas práticas e normativas legais, sendo os indicadores avaliados em atendidos, parcialmente atendidos e não atendidos; já para o segundo, utilizou-se um quadro de referência com diferentes dimensões de três macrotendências da educação ambiental: conservacionista, pragmática e crítica. Como material de análise foram utilizados 15 processos de licenciamento de hidrelétricas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo analisadas as informações componentes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Plano Básico Ambiental (PBA). Das análises feitas nos EIA e PBA, observou-se que os programas de educação ambiental cumprem parcialmente com as diretrizes legais e de boas práticas. Das comparações entre os dois tipos de estudos, o EIA, em sua maioria, obteve resultados com cumprimento parcial ou não atendiam aos indicadores; já para o PBA, os programas de educação ambiental tiveram mais diversidade nos resultados, podendo ser notadas melhores avaliações de atendimento aos indicadores. Mesmo assim, o atendimento aos indicadores não foi satisfatório, sobretudo, para aqueles que refletem a prática exigida pela legislação. Quanto à análise das tendências político-pedagógicas, a macrotendência conservacionista foi predominante nos dois estudos ambientais, seguida da pragmática e crítica. Desta forma, é notável a necessidade de programas ambientais mais efetivos e voltados para uma educação ambiental crítica, não apenas cumpridores de normativas, mas com uma educação ambiental rica em oportunidade de interação social entre os diversos stakeholders.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Qualidade AmbientalRodrigues, Gelze Serrat de Souza Camposhttp://lattes.cnpq.br/0392488215591687Almeida, Maria Rita Raimundo ehttp://lattes.cnpq.br/0139676216246238Malvestio, Anne Carolinehttp://lattes.cnpq.br/1065150818917992Figueiredo, Rodolfo Antônio dehttp://lattes.cnpq.br/0854609216769461Almeida, Maria Rita Raimundo ehttp://lattes.cnpq.br/0139676216246238Carvalho, Denici Laura2019-05-17T15:59:40Z2019-05-17T15:59:40Z2019-02-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Denici Laura. Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental)- Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25175http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2019-05-18T06:07:36Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/25175Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2019-05-18T06:07:36Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
Environmental education in environmental impact assessment: analysis of environmental education programs in the scope of federal environmental licensing of hydroelectric dams
title Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
spellingShingle Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
Carvalho, Denici Laura
Licenciamento ambiental federal
tendências político-pedagógicas
programa de educação ambiental
empreendimento hidrelétrico
Ecologia
Educação ambiental
Licenças ambientais
Usinas hidrelétricas - Legislação
Federal environmental licensing
political-pedagogical tendencies
environmental education programs
hydroelectric power plants
CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
title_full Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
title_fullStr Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
title_full_unstemmed Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
title_sort Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
author Carvalho, Denici Laura
author_facet Carvalho, Denici Laura
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
http://lattes.cnpq.br/0392488215591687
Almeida, Maria Rita Raimundo e
http://lattes.cnpq.br/0139676216246238
Malvestio, Anne Caroline
http://lattes.cnpq.br/1065150818917992
Figueiredo, Rodolfo Antônio de
http://lattes.cnpq.br/0854609216769461
Almeida, Maria Rita Raimundo e
http://lattes.cnpq.br/0139676216246238
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Denici Laura
dc.subject.por.fl_str_mv Licenciamento ambiental federal
tendências político-pedagógicas
programa de educação ambiental
empreendimento hidrelétrico
Ecologia
Educação ambiental
Licenças ambientais
Usinas hidrelétricas - Legislação
Federal environmental licensing
political-pedagogical tendencies
environmental education programs
hydroelectric power plants
CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic Licenciamento ambiental federal
tendências político-pedagógicas
programa de educação ambiental
empreendimento hidrelétrico
Ecologia
Educação ambiental
Licenças ambientais
Usinas hidrelétricas - Legislação
Federal environmental licensing
political-pedagogical tendencies
environmental education programs
hydroelectric power plants
CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description There are several concepts and political-pedagogical tendencies of Environmental Education developed through environmental movements, but mainly due to the great scientific contribution of researchers and professionals from governmental institutions. Many of these trends are included in the Environmental Education Programs (PEAs) of environmental licensing processes. PEAs, which usually make up the Basic Environmental Plans (PBAs), are among the actions to compensate and mitigate the impacts of the projects in licensing processes and must follow the various guidelines and procedures that regulate and guide their development, implementation, monitoring and evaluation. They are important mainly for projects with large socio-environmental impacts. The present research aims at evaluating the effectiveness of the Environmental Education Programs proposed in the scope of the federal environmental licensing of hydroelectric power plants against the legislation and best practices of the Environmental Impact Assessment and to analyze the type of political-pedagogical tendency of the proposed environmental education. In order to meet the first objective, a set of indicators was elaborated according to good practices and legal regulations, with the indicators being evaluated in the attended, attended and not partially; for the second, a reference framework with different dimensions of three macro trends of environmental education was used: conservationist, pragmatic and critical. Fifteen hydroelectric power licensing processes conduced by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) were analyzed, and the information was compiled from the Environmental Impact Statement (EIS) and the Basic Environmental Plan (PBA). Through analyzes, it was observed that the environmental education programs partially comply with legal guidelines and good practices. From the comparisons between the two types of studies, the EIS, for the most part, obtained results with partial compliance or did not meet the indicators; for the PBA, the environmental education programs had more diversity in the results, and better evaluations of attendance to the indicators could be noted. Even so, compliance with the indicators was not satisfactory, especially for those who reflect the practice required by the legislation. As for the analysis of political-pedagogical tendencies, the conservationist macro-tendency was predominant in the two environmental studies, followed by pragmatic and critical. In this way, the need for more effective environmental programs focused on a critical education, not only compliant with regulations, but with an environmental education rich in opportunities for social interaction among the different stakeholders.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-05-17T15:59:40Z
2019-05-17T15:59:40Z
2019-02-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CARVALHO, Denici Laura. Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental)- Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25175
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
identifier_str_mv CARVALHO, Denici Laura. Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental)- Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25175
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569695165710336