Artigo 129: o crime de lesão corporal em Uberlândia/MG (1943-1963)

• Autor(a) principal: Miranda, Rafael Augusto de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21254; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.240
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA MODERNA E CONTEMPORANEA; História; História Social; Direito e história; Violência - Uberlândia (MG) - História -; História de Uberlândia; Direito e História; Violência; Honra; History of Uberlândia; Law and History.; Violence; Honor

Este trabalho visa contribuir para a construção de uma história local em que se estabeleça uma correlação entre elementos da justiça e de seu arcabouço penal, mais precisamente o artigo 129 do Código Penal brasileiro de 1940, com a constatação de características históricas sobre o comportamento violento dos indivíduos que, por algum motivo, se sentavam no banco dos réus. No decorrer da pesquisa utilizamos 90 processos criminais sob a tipificação do referido artigo, julgados na comarca de Uberlândia, Minas Gerais, de 1943 a 1953, e que estão alocados pelo Centro de Documentação e Pesquisa em História, do Instituto de História da Universidade federal de Uberlândia (CDHIS/INHIS/UFU). Verifica-se, a partir de um estudo quanti e qualitativo, que a norma jurídica apresenta uma relação bilateral com os indivíduos que estão sub judice, ora sendo mais influenciadores do que influenciados, ora mais influenciados do que influenciadores. Com a quantitificação dos dados, podemos perceber as características mais recorrentes dos réus, tentando traçar um padrão em tais sujeitos e, por meio da qualificação e da leitura atenta de cada caso, foi possível perceber outros aspectos como valores e práticas que são mais ligadas à história de cada indivíduo e da sociedade em que ele se encontra. Em suma, esta pesquisa pretende contribuir para a construção de uma história social da cidade de Uberlândia ao mesclar uma abordagem histórica-antropológica, verificando discursos e valores das partes diretas dos processos criminais (réus, vítimas e testemunhas) ou das partes interessadas indiretamente neles (advogados, promotores e magistrados).