Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Luciano Maia Alves
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18057
http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153
Resumo: Terminality of human life has always raised difficult questions in theory and in practice (if euthanasia is morally acceptable or not, what the Law says exactly in democratic States, what health professionals should do). There are several countries that have legalized euthanasia or assisted suicide. Others have legal provisions that decriminalize these practices. In Brazil the clinically anticipation of death is still seen as a legal and ethical problem, It can be regarded as illegal on the Criminal Code. In this work the aim was to expose, analyze and discus some essential aspects of voluntary euthanasia and medically assisted suicide comparing legal permission or non criminalization in states of European and American continents. The methodology used was the review of literature and critical analysis of concepts and arguments on the proposed themes and evaluations for professional conduct, protocols and laws. A documental study on euthanasia and assisted suicide in international and domestic regulations was also carried out in the countries studied. It was concluded that there are common aspects and particular aspects in each studied country and their legislations on the subject, including interpretation of human rights and bioethical principles, also common and particular points in each one. In Brazil this suggests we think about the presence or absence of these aspects, and how religious, legal and medical views support or reject the legalization of medical care to the anticipation of death.
id UFU_a6e01c2b6171c8111bf15409065d69ce
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/18057
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeusLaws, medically assisted anticipation of death and Brazil: a bioethical studyCiências médicasBioéticaEutanásiaDireito a morteMorte AssistidaSuicídio AssistidoRegulaçãoEuthanasiaAssisted SuicideAssisted DeathBioethicsRegulationCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINATerminality of human life has always raised difficult questions in theory and in practice (if euthanasia is morally acceptable or not, what the Law says exactly in democratic States, what health professionals should do). There are several countries that have legalized euthanasia or assisted suicide. Others have legal provisions that decriminalize these practices. In Brazil the clinically anticipation of death is still seen as a legal and ethical problem, It can be regarded as illegal on the Criminal Code. In this work the aim was to expose, analyze and discus some essential aspects of voluntary euthanasia and medically assisted suicide comparing legal permission or non criminalization in states of European and American continents. The methodology used was the review of literature and critical analysis of concepts and arguments on the proposed themes and evaluations for professional conduct, protocols and laws. A documental study on euthanasia and assisted suicide in international and domestic regulations was also carried out in the countries studied. It was concluded that there are common aspects and particular aspects in each studied country and their legislations on the subject, including interpretation of human rights and bioethical principles, also common and particular points in each one. In Brazil this suggests we think about the presence or absence of these aspects, and how religious, legal and medical views support or reject the legalization of medical care to the anticipation of death.Tese (Doutorado)A terminalidade da vida humana sempre suscitou questões difíceis na teoria e na prática (se a eutanásia é aceitável ou não moralmente, o que diz exatamente a lei e o direito em lugares democráticos, o que os profissionais de saúde podem fazer). São vários os países que já legalizaram práticas de eutanásia, ou de suicídio assistido e morte assistida. Outros tem previsões legais que despenalizam estas práticas. No Brasil a antecipação do fim da vida ainda é vista como problema no ordenamento jurídico, e pode ser entendida como ilícita diante do Código Penal. Neste trabalho o objetivo foi expor, analisar e discutir aspectos da eutanásia voluntária e do suicídio clinicamente assistido comparando sua permissão legal em várias partes da Europa e América com (suposta) ausência da permissão legal no Brasil. A metodologia empregada foi a revisão de literatura e análise de conceitos e argumentos sobre os temas propostos para avaliação de condutas profissionais, protocolos e leis. Foi realizado também um estudo documental sobre a eutanásia e o suicídio assistido na normativa internacional e doméstica nos países estudados.Verificou-se e concluiu-se que há aspectos comuns e aspectos particulares em cada país estudado que legisla sobre o tema, incluindo interpretação dos direitos humanos e de preceitos bioéticos como dignidade humana, direito à vida, respeito à autonomia entre outros, também com pontos comuns e particulares. No Brasil isso sugere pensarmos sobre a presença ou ausência destes aspectos, e sobre questões particulares sobre como as visões religiosa, jurídica e médica se influenciam mutuamente para apoiar ou reprovar a legalização da assistência médica à antecipação da morte.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências da SaúdeBonella, Alcino Eduardohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728789P4Silva, Marcelo Lourenço dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4525841J2Azevedo, Marco Antônio Oliveira dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702555Z9Silva, Alexandre Garrido dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771783H6Silva, Carlos Henrique Martins dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767721U0Ferreira, Luciano Maia Alves2017-02-16T15:38:32Z2017-02-16T15:38:32Z2016-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFERREIRA, Luciano Maia Alves. Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus. 2016. 102 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18057http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-09-18T21:33:14Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/18057Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-09-18T21:33:14Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
Laws, medically assisted anticipation of death and Brazil: a bioethical study
title Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
spellingShingle Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
Ferreira, Luciano Maia Alves
Ciências médicas
Bioética
Eutanásia
Direito a morte
Morte Assistida
Suicídio Assistido
Regulação
Euthanasia
Assisted Suicide
Assisted Death
Bioethics
Regulation
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
title_short Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
title_full Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
title_fullStr Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
title_full_unstemmed Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
title_sort Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus
author Ferreira, Luciano Maia Alves
author_facet Ferreira, Luciano Maia Alves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Bonella, Alcino Eduardo
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728789P4
Silva, Marcelo Lourenço da
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4525841J2
Azevedo, Marco Antônio Oliveira de
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702555Z9
Silva, Alexandre Garrido da
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771783H6
Silva, Carlos Henrique Martins da
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767721U0
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Luciano Maia Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências médicas
Bioética
Eutanásia
Direito a morte
Morte Assistida
Suicídio Assistido
Regulação
Euthanasia
Assisted Suicide
Assisted Death
Bioethics
Regulation
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
topic Ciências médicas
Bioética
Eutanásia
Direito a morte
Morte Assistida
Suicídio Assistido
Regulação
Euthanasia
Assisted Suicide
Assisted Death
Bioethics
Regulation
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
description Terminality of human life has always raised difficult questions in theory and in practice (if euthanasia is morally acceptable or not, what the Law says exactly in democratic States, what health professionals should do). There are several countries that have legalized euthanasia or assisted suicide. Others have legal provisions that decriminalize these practices. In Brazil the clinically anticipation of death is still seen as a legal and ethical problem, It can be regarded as illegal on the Criminal Code. In this work the aim was to expose, analyze and discus some essential aspects of voluntary euthanasia and medically assisted suicide comparing legal permission or non criminalization in states of European and American continents. The methodology used was the review of literature and critical analysis of concepts and arguments on the proposed themes and evaluations for professional conduct, protocols and laws. A documental study on euthanasia and assisted suicide in international and domestic regulations was also carried out in the countries studied. It was concluded that there are common aspects and particular aspects in each studied country and their legislations on the subject, including interpretation of human rights and bioethical principles, also common and particular points in each one. In Brazil this suggests we think about the presence or absence of these aspects, and how religious, legal and medical views support or reject the legalization of medical care to the anticipation of death.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-12-09
2017-02-16T15:38:32Z
2017-02-16T15:38:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FERREIRA, Luciano Maia Alves. Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus. 2016. 102 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18057
http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153
identifier_str_mv FERREIRA, Luciano Maia Alves. Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeus. 2016. 102 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18057
http://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.153
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569611083546624