A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFU |
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Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) |
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A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitivaCultura do litígioConflitoPoder JudiciárioAutocomposiçãoPacificação socialAcesso à justiçaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho possui como objetivo compreender, a partir de pesquisas doutrinárias, as diversas nuances da cultura do litígio vigente em território nacional, bem como visualizar os possíveis caminhos para uma postura não adversarial na resolução das controvérsias, que são inerentes às relações humanas. Inicialmente, analisa-se o conflito como algo natural à organização dos indivíduos em sociedade, e aborda-se os meios existentes de pacificação social. No segundo capítulo, trata-se da cultura da litigância enraizada no Brasil, a partir da análise técnica da jurisdição, e subsequente abordagem acerca do Poder Judiciário como instituição que alcançou o ápice de legitimidade com a Constituição Cidadã de 1988, o que paradoxalmente também contribuiu para o seu declínio, em um contexto de crise estrutural dos Poderes estatais. O capítulo ainda abrange a discussão sobre o acesso à justiça, no sentido mais contemporâneo do termo. A última parte da pesquisa discorre sobre a aspiração por uma cultura não adversarial de resolução das controvérsias, por meio do estudo das técnicas de autocomposição bilateral e da arbitragem, além de se analisar a tentativa do poder público de incentivo à utilização dos meios consensuais de pacificação das contendas. Por fim, expõe-se propostas para a desconstrução da cultura do litígio, expressando-se a necessidade da mudança paradigmática sobre a percepção do conflito.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoCrosara, Daniela de MeloDomingues, Patrícia Martinez2018-01-17T19:33:10Z2018-01-17T19:33:10Z2017-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfDOMINGUES, Patrícia Martinez. A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva. 2017.115 f. Trabalho de conclusão de curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20249porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-01-17T19:33:10Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/20249Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-01-17T19:33:10Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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