A importância de instituições supranacionais para processos de integração regional: o Mercosul à luz do neofuncionalismo e do intergovernamentalismo liberal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sipple, Kallan
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29707
Resumo: The following article seeks to investigate the role of supranational institutions in processes of regional integration. Based on Neofunctionalism and Liberal Institutionalism, we are led to believe that the existence of said institutions are paramount to the genesis and sustaining of integration. Using Mercosur as our case study, we explore the normative production and mobilisation of its main decision-making institutions (CMC, GMC, CCM) and of its Dispute Resolution System to better understand their dynamics and processes as well as the relationship between the regional "legal order" and its national counterparts, in the hopes of shedding light over how the intergovernmental structure of Mercosur impacts the organisation. We conclude that, in accordance with the above-mentioned theories, supranational institutions are necessary elements – be it from a definitional or practical point-of-view – to the establishment and maintaining of more ambitious or complex regional cooperation processes (such as those that aspire to the creation of a common market, which demands a somewhat centralised level of normative production and monitoring). That said, we point out that notwithstanding its relative importance, the mere presence of supranational institutions does not guarantee the success or efficacy of any integration process given the existence of many other determining factors.
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spelling A importância de instituições supranacionais para processos de integração regional: o Mercosul à luz do neofuncionalismo e do intergovernamentalismo liberalThe importance of supranational institutions to regional integration processes: neofunctionalism, liberal institutionalism and the case of MercosurIntegração regionalMercosulInstituições supranacionaisCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONALThe following article seeks to investigate the role of supranational institutions in processes of regional integration. Based on Neofunctionalism and Liberal Institutionalism, we are led to believe that the existence of said institutions are paramount to the genesis and sustaining of integration. Using Mercosur as our case study, we explore the normative production and mobilisation of its main decision-making institutions (CMC, GMC, CCM) and of its Dispute Resolution System to better understand their dynamics and processes as well as the relationship between the regional "legal order" and its national counterparts, in the hopes of shedding light over how the intergovernmental structure of Mercosur impacts the organisation. We conclude that, in accordance with the above-mentioned theories, supranational institutions are necessary elements – be it from a definitional or practical point-of-view – to the establishment and maintaining of more ambitious or complex regional cooperation processes (such as those that aspire to the creation of a common market, which demands a somewhat centralised level of normative production and monitoring). That said, we point out that notwithstanding its relative importance, the mere presence of supranational institutions does not guarantee the success or efficacy of any integration process given the existence of many other determining factors.Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo investiga o papel de instituições supranacionais em processos de integração regional. Com base nas teorias neofuncionalista e intergovernamentalista liberal, entende-se a priori que a existência destas instituições seria imprescindível para a gênese e manutenção desses processos. Utilizando o Mercosul como caso de estudo, exploramos a produção normativa e utilização de seus principais órgãos decisórios (CMC, GMC e CCM) e de seu Sistema de Solução de Controvérsias, buscando entender as dinâmicas e procedimentos destas instituições e a relação entre o “ordenamento jurídico regional” e de seus Estados membros. Concluímos que à luz das teorias mencionadas, as instituições supranacionais são essenciais – seja por uma abordagem conceitual ou prática – para gênese e sustentação de processos de integração ou processos de cooperação mais complexos ou ambiciosos (como a instauração de um mercado comum, que demanda a centralização da produção normativa e do monitoramento). Ainda assim, apontamos que não obstante sua importância, a mera presença destas instituições não garante o sucesso ou eficácia de processos de integração, uma vez que dependem também de outros diversos fatores não explorados no presente trabalho.Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações InternacionaisRamanzini Júnior, Haroldohttp://lattes.cnpq.br/1286135953491294Yahn Filho, Armando Gallohttp://lattes.cnpq.br/6674111248402790Prado, Débora Figueiredo Mendonça dohttp://lattes.cnpq.br/5746391435716179Sipple, Kallan2020-08-17T20:44:40Z2020-08-17T20:44:40Z2020-08-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSIPPLE, Kallan. A importância de instituições supranacionais para processos de integração regional: O Mercosul à luz do neofuncionalismo e intergovernamentalismo liberal. 2020. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29707porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-08-18T06:21:01Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/29707Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-08-18T06:21:01Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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