Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêutica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Gustavo Nascimento
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24417
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.983
Resumo: A presente dissertação foi publicada como livro pela Editora Lumen Juris, em outubro de 2018, sob o ISBN 978-85-519-0920-1.
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spelling 2019-02-21T18:47:16Z2019-02-21T18:47:16Z2018-06-05TAVARES, Gustavo Nascimento. Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêutica. 2018. 204 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2018 DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.983https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24417http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.983A presente dissertação foi publicada como livro pela Editora Lumen Juris, em outubro de 2018, sob o ISBN 978-85-519-0920-1.A presente dissertação explora a ontologia da decisão judicial concebida na trilogia estruturante do processo, que melhor se adéqua ao Estado Democrático de Direito e à Era da Filosofia da Linguagem. A pesquisa ancora-se na proposta crítica de desconstruir o trinômio conceitual da teoria geral do processo, composto pela jurisdição, pela ação e pelo processo sob o referencial da decisão jurídica na contemporaneidade, apresentando a evolução e a historicidade desse instituto, conjuntamente com a necessidade de sua reclassificação, e, com isso, demonstrar a incompletude dos signos e dos significados do processo em acomodar a decisão nesse contexto. Posteriormente, o trabalho promoveu uma visão de processo como linguagem e fenômeno cultural, na melhor conformação do processo à virada ontológico- linguística (linguistic turn), readequando este instituto, do método à linguagem, inclusive aprimorando os conceitos da fundamentação, do contraditório e do devido processo legal. Ao final, objetivou-se propor um modelo de decisão judicial que dissolva a excessiva autoridade da jurisdição de acordo como os novos signos e significados do processo. As fontes teóricas para abastecer a pesquisa repousam nas obras filosóficas e da teoria geral do direito sobre hermenêutica, na literatura processual, nacional e internacional, e em bibliografia que trata da teoria do processo e da hermenêutica filosófica, ambas próximas à interpretação e à decisão judicial no Direito. A problemática encontra-se na ausência de adequabilidade no modelo processual que acomoda a decisão no contexto da contemporaneidade, já que tal modelo permite excessos arbitrários e antidemocráticos da autoridade jurisdicional na fluidez e na realização do direito no, e pelo processo. Em relação a hipótese aventada, o estudo assume que, para uma nova postura hermenêutica e democrática da decisão jurídica diante da trilogia estrutural do processo, é necessário um novo posicionamento da decisão judicial como uma construção desenvolvida no, e pelo processo, substituindo a autoridade subjetiva pela argumentação e pela participação. Para explorar estes elementos, os referenciais teóricos foram: a hermenêutica filosófica, o garantismo e a trilogia estrutural do processo em conformidade com os novos fundamentos do processo civil contemporâneo, principalmente, sob o ponto de vista de Gadamer (1997, 2002), Heidegger (2005), Ferrajoli (2002), dentre outros. A metodologia utilizada foi a fenomenologia hermenêutica que possibilitou conceber a investigação por meio de uma postura crítica, com profundidade e abrangência, considerando as circunstâncias históricas e culturais do fenômeno investigado, e, nesse sentido, permitiu a construção de uma crítica ao status posto, desvelando pontuais alterações epistemológicas e teóricas que vão de encontro ao modo como o problema se revela no mundo fático. Os resultados da pesquisa apontaram elementos que devem ser incorporados à teoria geral do processo na melhor conformação da decisão judicial diante da revolução hermenêutica do direito e do desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.This dissertation explores the ontology of the judicial decision conceived in the structural trilogy of the process, which best suits the Democratic State of Law and the Age of Philosophy of Language. The research is anchored in the critical proposal to deconstruct the conceptual trinomial of the general theory of the process, composed of the jurisdiction, the action and the process under the reference of the legal decision in contemporaneity, presenting the evolution and the historicity of this institute, together with the necessity of its reclassification, and with that, to demonstrate the incompleteness of the signs and the meanings of the process in accommodating the decision in that context. Subsequently, the work promoted a process vision as language and cultural phenomenon, in the best conformation of the process to the ontological-linguistic turn, re-adapting this institute, from method to language, including improving the concepts of reasoning, contradiction and due process of law. In the end, it was proposed to propose a model of judicial decision that dissolves the excessive authority of the jurisdiction according as the new signs and meanings of the process. Theoretical sources for research are based on philosophical works and the general theory of law on hermeneutics, in the national and international procedural literature, and on bibliography dealing with the theory of process and philosophical hermeneutics, both close to interpretation and judicial decision in the Law. The problem lies in the lack of suitability in the procedural model that accommodates the decision in the context of contemporaneity, since such a model allows arbitrary and undemocratic excesses of the jurisdictional authority in the fluidity and the realization of the right in, and by the process. In relation to the hypothesis proposed, the study assumes that for a new hermeneutic and democratic position of the juridical decision before the structural trilogy of the process, a new positioning of the judicial decision as a construction developed in and by the process, replacing the subjective authority by argument and participation. To explore these elements, the theoretical references were: philosophical hermeneutics, garantism and the structural trilogy of the process in accordance with the new foundations of contemporary civil process, mainly from the point of view of Gadamer (1997, 2002), Heidegger ( 2005), Ferrajoli (2002), among others. The methodology used was the hermeneutic phenomenology that made it possible to conceive the investigation by means of a critical posture, with depth and comprehensiveness, considering the historical and cultural circumstances of the investigated phenomenon, and in that sense, allowed the construction of a critic to the status put and unveiling punctual epistemological and theoretical changes that go against the way the problem is revealed in the phatic world. The results of the research pointed out elements that should be incorporated into the general theory of the process in order to better conform the judicial decision to the hermeneutic revolution of law and the development of the Democratic State of Law.Dissertação (Mestrado)porUniversidade Federal de UberlândiaPrograma de Pós-graduação em DireitoBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASProcesso.Process.Decisão.Decision.Hermenêutica.Hermeneutics.Linguagem.Language.Trilogia estrutural do processo.Structural trilogy of the process.Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêuticaCriticism to judicial decision in the structuring trilogy of the process: the process as language in the breaking of the jurisdictional authority and in the conception of the hermeneutic authorityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMartins, Fernando Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/7387882596830323Borges, Alexandre Walmotthttp://lattes.cnpq.br/6465037595208646Carbonell, José Carlos Remottihttp://lattes.cnpq.br/9927154962111487Tavares, Gustavo Nascimento204publicado no crossref antes da rotina xmlinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFUORIGINALCriticaDecisãoJudicial.pdfCriticaDecisãoJudicial.pdfDissertação de Mestrado em Direitoapplication/pdf1416232https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24417/3/CriticaDecis%c3%a3oJudicial.pdfebf809a40b8e4a1dd54f1cc14e4ef7b9MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81792https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24417/4/license.txt48ded82ce41b8d2426af12aed6b3cbf3MD54TEXTCriticaDecisãoJudicial.pdf.txtCriticaDecisãoJudicial.pdf.txtExtracted texttext/plain574573https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24417/5/CriticaDecis%c3%a3oJudicial.pdf.txt9766c059ff8ba77ba5f9855db1364a90MD55THUMBNAILCriticaDecisãoJudicial.pdf.jpgCriticaDecisãoJudicial.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1360https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24417/6/CriticaDecis%c3%a3oJudicial.pdf.jpg03e2673a3f846663c87a73b9992c0b1aMD56123456789/244172021-11-26 10:23:48.806oai:repositorio.ufu.br:123456789/24417Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-11-26T13:23:48Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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