Políticas sociais na década de 90: o Programa Comunidade Solidária e a permanência das desigualdades sociais

• Autor(a) principal: Gomes, Darcilene Cláudio
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29845; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2000.39
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Políticas sociais; Comunidade Solidária; Desigualdade social; Política social

Essa dissertação analisa os novos caminhos percorridos pelas políticas sociais na década de 90, demonstrando não restar dúvidas a existência de um projeto de remodelação das políticas sociais no Brasil. Uma das formas assumidas por esse novo padrão é a criação de programas focalizados nos mais pobres, estratégia que ganha força com o programa Comunidade Solidária. As reformas encaminhadas possuem clara sintonia com o projeto neoliberal de intervenção nas áreas sociais, o que, na prática, tem se revertido em: corte nos gastos sociais, privatização dos serviços/benefícios, criação de programas focalizados de combate à pobreza e descentralização. Os programas seletivos de combate à pobreza só podem ser entendidos no contexto geral de implementação do projeto neoliberal na área social, estando dentro de uma estratégia maior: a privatização dos serviços e benefícios sociais. Mesmo localizando o Comunidade Solidária dentro da estratégia mais geral de organização das políticas sociais sob influência neoliberal, interessa saber se sua intervenção tem, pelo menos, minimizado os efeitos da pobreza sobre a população mais carente. Entretanto, a resposta é negativa, pois em primeiro lugar, embora seja um programa que visa o atendimento prioritário da população mais carente, suas metas são bastante modestas. Em segundo lugar, mesmo estas metas modestas não foram alcançadas. Nesse sentido, as novas orientações das políticas sociais conjugadas com as políticas de ajuste agravaram os graves problemas sociais do país.