Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de Uberlândia
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Data de Publicação: | 1999 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFU |
Texto Completo: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20749 |
Resumo: | Palavras-chave e resumo criados pelo pesquisador dos Projetos “(Per)cursos da graduação em História: entre a iniciação científica e a conclusão de curso.” (PROGRAD/ DIREN/UFU 2017/2018) e “Entre a iniciação científica e a conclusão de curso: a produção monográfica dos Cursos de Graduação em História da UFU” (PIBIC EM CNPq/UFU 2017-2018). |
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Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de UberlândiaLei Orgânica MunicipalFórum de Entidades Populares (FEP)Uberlândia1989-1990CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIAPalavras-chave e resumo criados pelo pesquisador dos Projetos “(Per)cursos da graduação em História: entre a iniciação científica e a conclusão de curso.” (PROGRAD/ DIREN/UFU 2017/2018) e “Entre a iniciação científica e a conclusão de curso: a produção monográfica dos Cursos de Graduação em História da UFU” (PIBIC EM CNPq/UFU 2017-2018).Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho monográfico tem como objetivo o estudo do significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal da cidade de Uberlândia nos anos de 1989 a 1990. A elaboração da Lei Orgânica foi um processo instaurado com a promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 que estabeleceu que estados e municípios deveriam elaborar a sua própria Constituição. Ao estudar o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica pela Câmara Municipal de Uberlândia, o autor procura entender a dinâmica interna daquela instituição, particularmente no que diz respeito às implicações de sua composição partidária que naquele momento apresentava um perfil conservador. O autor analisou as seguintes fontes: atas da Câmara Municipal, jornais da época e documentos produzidos pelos movimentos populares, especialmente os pertencentes ao Fórum de Entidades Populares (FEP). O texto monográfico se divide em dois capítulos. O primeiro analisa a Câmara Municipal e o processo da participação do FEP no processo da elaboração da Lei Orgânica Municipal. Nesse contexto, discute a formação do fórum e o seu consequente envolvimento com o Legislativo, procurando assim, diagnosticar a intervenção das entidades populares neste processo. O segundo capítulo aborda os resultados dessa participação, bem como o significado das emendas populares apresentadas.Universidade Federal de UberlândiaBrasilHistóriaAlmeida, Antônio deSouza, Marcelo Carlos de2018-02-22T14:42:34Z2018-02-22T14:42:34Z1999info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOUZA, Marcelo Carlos de. Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de Uberlândia. 1999. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 1999.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20749porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-02-22T14:42:34Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/20749Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-02-22T14:42:34Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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