INSTITUIÇÕES E DESEMPENHO SOCIOECONÔMICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: Preferências Liberalizantes e Preferências Distributivas

• Autor(a) principal: Chieza, Rosa Angela
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: de Queiroz-Stein, Guilherme
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Administração Pública e Gestão Social
• Texto Completo: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/7989
• topic: Preferências Políticas; Intencionalidade; Análise Institucional; Democracia; Governos Brasileiros; Instituições; Estado; Governo

Processos de criação e mudança institucional são dotados de intencionalidades que refletem as preferências políticas dos agentes que os propõem. Partindo desse pressuposto, apresenta-se um estudo a respeito das preferências políticas dos governos brasileiros. Para tanto, optou-se por estudar os governos que foram diretamente eleitos e terminaram seus mandatos no contexto pós-1988, observando processos de criação e reforma institucional. Argumenta-se que os governos do PSDB (1995-2002) propuseram reformas que identificam suas preferências como liberalizantes. Por sua vez, os governos petistas (2003-2014) estruturaram arranjos institucionais que se aproximam de um social-desenvolvimentismo com preferências por acelerar processos distributivos. Ainda, identifica-se que mudanças institucionais incrementais, realizadas sob a égide das regras do jogo democrático, foram fatores determinantes para se compreender a melhoria de indicadores sociais observada entre 1995 e 2014.