Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação
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Publication Date: | 2020 |
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Summary: | A pesquisa analisou a influência da diversificação e da elasticidade das fontes próprias de receitas correntes na ocorrência e na magnitude dos erros da previsão orçamentária nos estados brasileiros. Para tanto, dados das estimativas e arrecadação foram coletados e analisados com o auxílio de modelos Logit e Tobit com a técnica de Dados em Painel. Observou-se baixa diversificação das fontes de recursos, existindo uma sobrecarga nas receitas tributárias. Nesse cenário, o peso atribuído a categorias específicas pode ser amortizado explorando-se as possibilidades de captação de recursos em outras áreas, como as receitas de serviços, industriais e agropecuárias. Além disso, a elasticidade das receitas próprias influencia tanto a ocorrência como a magnitude dos déficits de arrecadação, sendo recomendada a gestão de receitas mais elásticas para acompanhar o crescimento da renda estadual no longo prazo e a composição de um mix com receitas elásticas e inelásticas em momentos de instabilidade econômica no curto prazo.Palavras-chave: Gestão, Previsão, Estrutura, Receitas. |
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Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de ArrecadaçãoDiversification and Elasticity of the Sources of Resources of the Brazilian States and their Relations with the Deficits of CollectionDiversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de ArrecadaçãoA pesquisa analisou a influência da diversificação e da elasticidade das fontes próprias de receitas correntes na ocorrência e na magnitude dos erros da previsão orçamentária nos estados brasileiros. Para tanto, dados das estimativas e arrecadação foram coletados e analisados com o auxílio de modelos Logit e Tobit com a técnica de Dados em Painel. Observou-se baixa diversificação das fontes de recursos, existindo uma sobrecarga nas receitas tributárias. Nesse cenário, o peso atribuído a categorias específicas pode ser amortizado explorando-se as possibilidades de captação de recursos em outras áreas, como as receitas de serviços, industriais e agropecuárias. Além disso, a elasticidade das receitas próprias influencia tanto a ocorrência como a magnitude dos déficits de arrecadação, sendo recomendada a gestão de receitas mais elásticas para acompanhar o crescimento da renda estadual no longo prazo e a composição de um mix com receitas elásticas e inelásticas em momentos de instabilidade econômica no curto prazo.Palavras-chave: Gestão, Previsão, Estrutura, Receitas.The research analyzed the influence of the diversification and elasticity of the sources of current revenues on the occurrence andmagnitude of the errors of the budget forecast in the Brazilian states. Estimates and collection were collected and analyzed withLogit and Tobit models with the Panel Data. ?ere was a low diversification of the sources of resources, and there was an overloadin tax revenues. ?e weight attributed to specific categories can be amortized by exploring the possibilities of raising funds inother areas, such as revenues from services, industry and agriculture. In addition, the elasticity of own revenues influences boththe occurrence and the magnitude of collection deficits, and it’s recommended to manage more elastic revenues to keep up withthe state income growth in the long run and the composition of a mix with elastic and inelastic revenues in moments of economicinstability in short term.Keywords: Management, Forecasting, Structure, Revenue.Os déficits recorrentes e a dependência de recursos oriundos de transferências intergovernamentais são desafios que demandam uma discussão sobre o atual modelo de planejamento da receita pública, assim como alternativas que possibilitem previsões mais equilibradas. Nesse sentido, a pesquisa buscou verificar os papéis e a influência da diversificação e da elasticidade da receita corrente na ocorrência e magnitude dos déficits de arrecadação. Para tanto, foram utilizados dados da previsão e arrecadação das receitas orçamentárias dos estados brasileiros entre 2008 e 2016, analisados por meio de modelos Logit e Tobit com Dados em Painel. Os resultados evidenciam baixa diversificação da receita própria, indicando a dependência de fontes específicas de recursos. Esse resultado é reforçado com a análise da elasticidade das receitas, que não acompanham o crescimento da renda pessoal do estado, reforçando a sujeição por recursos oriundos das transferências intergovernamentais na manutenção das suas atividades e atendimento das demandas sociais.Universidade Federal de Viçosa2020-06-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdftext/htmlhttps://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/603510.21118/apgs.v12i3.6035Revista de Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Revista de Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Revista de Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Revista de Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) Revista de Administração Pública e Gestão Social; Julho-setembro 2020: 12(3) 2175-5787reponame:Administração Pública e Gestão Socialinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVporhttps://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6035/5767https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/6035/5768Copyright (c) 2020 Administração Pública e Gestão Socialinfo:eu-repo/semantics/openAccessBartoluzzio, Alann Inaldo Silva de SáRodrigues, Sabrina Vasconcelos Motados Anjos, Luiz Carlos Marques2020-07-02T23:04:19Zoai:ojs.periodicos.ufv.br:article/6035Revistahttps://periodicos.ufv.br/apgsPUBhttps://periodicos.ufv.br/apgs/oaiapgs.ufv@gmail.com||wescleysxavier@yahoo.com.br2175-57872175-5787opendoar:2020-07-02T23:04:19Administração Pública e Gestão Social - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false |
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