Rethinking the forms of protection of social rights in post modernity: review of the prevalence of parts’s economic and individual freedom
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito |
Texto Completo: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9101 |
Resumo: | Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais e políticas, sofreu perda de poder nesta nova realidade chamada de pós-modernidade. Nesse panorama, verificou-se um processo de “flexibilização” e “desconstitucionalização” dos direitos sociais, inclusive no Brasil, com radical mudança de paradigmas, considerando o crescente processo de privatização daquilo que ocupava o espaço público. Justifica-se o estudo pela necessidade de repensar formas de sustentação dos direitos fundamentais em face dessa mudança paradigmática. Adotou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em abordagem crítica e interdisciplinar. Concluiu-se pela necessidade de desenvolvimento de meios capazes de proteger os direitos sociais na pós-modernidade, defendendo a aplicação principiológica que sustentam os direitos sociais nos contratos privados, para compatibilizá-los com a liberdade econômica enquanto realizadora de valores públicos. |
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Rethinking the forms of protection of social rights in post modernity: review of the prevalence of parts’s economic and individual freedomRepensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partesSocial rightsStateFreedomPost modernityDireitos sociaisEstadoLiberdadePós-modernidadeEste artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais e políticas, sofreu perda de poder nesta nova realidade chamada de pós-modernidade. Nesse panorama, verificou-se um processo de “flexibilização” e “desconstitucionalização” dos direitos sociais, inclusive no Brasil, com radical mudança de paradigmas, considerando o crescente processo de privatização daquilo que ocupava o espaço público. Justifica-se o estudo pela necessidade de repensar formas de sustentação dos direitos fundamentais em face dessa mudança paradigmática. Adotou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em abordagem crítica e interdisciplinar. Concluiu-se pela necessidade de desenvolvimento de meios capazes de proteger os direitos sociais na pós-modernidade, defendendo a aplicação principiológica que sustentam os direitos sociais nos contratos privados, para compatibilizá-los com a liberdade econômica enquanto realizadora de valores públicos.Universidade Federal de Viçosa2020-03-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/910110.32361/202012019101Revista de Direito; Vol. 12 No. 01 (2020); 01-25Revista de Direito; Vol. 12 Núm. 01 (2020); 01-25Revista de Direito; v. 12 n. 01 (2020); 01-252527-03891806-8790reponame:Revista de Direitoinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVporhttps://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9101/5378de Oliveira, Lourival JoséBortoto, Giovanna Beatrizinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-03-26T12:43:54Zoai:ojs.periodicos.ufv.br:article/9101Revistahttps://periodicos.ufv.br/revistadir/indexPUBhttps://periodicos.ufv.br/revistadir/oairevistadir@ufv.br2527-03891806-8790opendoar:2020-03-26T12:43:54Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false |
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