Visita??es episcopais: processos de Devassa ocorridos no Arraial do Tijuco, Capitania de Minas Gerais, 1750

• Autor(a) principal: Viana, Andr?a Lopes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1376
• topic: Igreja Cat?lica; Visita??es; Devassas; Arraial do Tijuco; Catholic Church; Visitations

Este trabalho prop?e a an?lise da forma??o, desenvolvimento e processamento da Visita??o Episcopal ocorrida no Arraial do Tijuco, localizado na Capitania das Minas Gerais, que aconteceu no ano de 1750. Neste momento, ocorreu no referido Arraial a reda??o dos Termos de Devassas de Culpa, documenta??o que est? dispon?vel no Arquivo Eclesi?stico da Mitra Arquidiocesana de Diamantina. Foram realizadas a leitura e a transcri??o destes documentos, sendo identificados 46 termos. Pela an?lise dos Termos de Devassa, ? poss?vel entender os procedimentos das Visitas, especificamente nos processos de julgamento dos moradores do Arraial do Tijuco e verificar ainda que havia uma a??o ?educacional? que estava presente nos processos, uma vez que se considera que as condena??es possu?am um m?rito disciplinador. Por meio dos processos, a Igreja Cat?lica demonstrava que, se outras pessoas cometessem o mesmo crime, estariam sujeitas ?s penalidades descritas nas Constitui??es Primeiras do Arcebispado da Bahia, promulgadas em 1707. Observa-se que, nos processos de Visita??o Episcopal e nas Devassas, todo o movimento de apura??o de um determinado delito cometido por algum membro da sociedade colonial era conduzido por uma autoridade da Igreja. A autoridade era exercida por um prelado ou por um sacerdote incumbido pelo Bispo para visitar as comarcas, com o objetivo de conhecer, in loco, o comportamento da popula??o. Neste trabalho, s?o apresentadas algumas quest?es, como por exemplo, a estrutura da Visita Episcopal e a sua rela??o com as leis escritas em tempos coloniais, al?m de uma breve explana??o sobre o Direito Can?nico, a Inquisi??o do Santo Of?cio de Portugal, as Devassas e as Constitui??es Primeiras do Arcebispado da Bahia. Por fim, observa-se que, pela an?lise das fontes, as din?micas processuais da justi?a do Antigo Regime, al?m da forma de como foram realizados os ritos, pr?ticas e querelas, seguiam uma linha similar. Isto ? notado entre os v?rios termos de Devassa estudados e, no caso espec?fico, ?quelas do Arraial do Tijuco, que foram na quase totalidade sobre o crime de concubinato.