Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional boliviano
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Data de Publicação: | 2020 |
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Resumo: | Em todas as partes que compõem a obra, consta o título: "Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária no Estado Plurinacional da Bolívia (2009-2019)". |
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Antunes, Larissa Dulce MoreiraMartins, Marcos LobatoBurgos, Carlos Manuel CrespoRedin, EzequielMitre Canahuati, Antonio FernandoGuimarães, Carlos MagnoGuimarães, Carlos MagnoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Martins, Marcos Lobato2021-09-27T13:58:39Z2021-09-27T13:58:39Z20202020-11-16ANTUNES, Larissa Dulce Moreira. Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional boliviano. 2020. 228 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Rurais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2020.https://acervo.ufvjm.edu.br/items/b0cc1177-3d2f-48ea-b932-39e2a7e3593fEm todas as partes que compõem a obra, consta o título: "Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária no Estado Plurinacional da Bolívia (2009-2019)".O coorientador do trabalho não mencionado na lista da Folha de Aprovação, em referência ao processo SEI! nº 23086.005201/2021-39 (Documento 0356798).O MAS (Movimento ao Socialismo) chega ao poder através das eleições presidências bolivianas no ano de 2005. A vitória representou a priori uma conquista dos povos originários que teriam pela primeira vez na história um representante de origem indígena no poder executivo. A agenda política do MAS levantava muitas bandeiras a favor da população boliviana, em especial da população indígena que ficou a margem dos processos políticos do país desde a proclamação da República. Dentre essas bandeiras, podemos enfatizar a distribuição de riquezas, acesso aos serviços de saúde, educação, maior participação popular nas decisões do governo, luta pela preservação dos recursos naturais, a promulgação de uma nova carta constitucional e a Reforma Agrária. A Nova Constituição inaugura um novo momento na história política do país, a Bolívia se torna constitucionalmente um Estado Plurinacional baseado no Bien Vivir, respeitando os saberes tradicionais a partir de uma refundação do Estado. Desta maneira este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas de reforma agrária executadas no governo MAS, ponderando os pontos positivos e negativos do processo de saneamento e titulação de terras. A necessidade da Reforma Agrária nesse território se faz, pois a Bolívia é um dos países mais desiguais em relação à distribuição de terras na América Latina. A Reforma agrária neste cenário significaria uma melhoria nas condições das populações indígenas camponesas, pois além de reaverem as terras que lhe foram usurpadas no período colonial, além dos benefícios trazidos para a economia, e preservação dos recursos naturais uma vez que a racionalidade andina de produção vai contra a lógica do latifúndio. A presente pesquisa demonstrou que as políticas públicas de distribuição de terras protagonizadas pelo MAS não atingiram os resultados esperados. A reforma Agrária não eliminou os latinfúndios e pouco mexeu na estrtura fundiária do país. Esta não ocorreu de forma homogênea em todo país evidenciando as desigualdaes entre os departamentos.Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2020.The MAS (Movement to Socialism) arrived to power through the Bolivian presidential elections in 2005. The victory represented the first conquest of the original people who would have, for the first time in history, an executive representative of indigenous origin in power. The MAS's political agenda has raised many banners in favor of the Bolivian population, especially the indigenous part of the population that has been excluded of the country's political processes since the proclamation of the Republic. Among these flags, we can emphasize a better distribution of wealth, more access to public health, education, more popular participation in government decisions, the struggle for the preservation of natural resources, the promulgation of a new constitutional charter and the Land Reform. This New Constitution starts a new movement in the political history of the country, as Bolivia becomes constitutionally a Plurinational State, based on the "Bien Vivir", respecting tradicional knowledge based on a recreation of the State. In this way, this thesis aims to analyse the public policies of land reform implemented during MAS's government, analysing the positive and negative points of the sanitation and land titling process. The necessity for Land Reform in the territory is necessary because Bolivia is one of the most unequal countries for land distribution in Latin America. The Land Reform in this context would mean an improvement in the living conditions of the indigenous peasant populations,which in turn, in addition to recovering the lands that were usurped in the colonial period, would also bring economic benefits, and greater preservation of the country's natural resources, since de Andean rationality of production goes against the logic of large landed. The present research demonstrated that the public policies of land distribution led by MAS did not achieve the expected results. Agrarian reform did not eliminate latifundios and did little to change the country's land structure. This did not occur homogeneously in any country, showing the inequalities between departments.porUFVJMA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessMas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional bolivianoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEstado Plurinacional da BolíviaReforma agráriaMAS (Movimento ao Socialismo)Políticas públicas ruraisConstituição Plurinacional BolivianaPlurinational State of BoliviaAgrarian reformMAS (Movement to Socialism)Rural public policiesBolivian Plurinational Constitutionreponame:Repositório Institucional da UFVJMinstname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)instacron:UFVJMTHUMBNAILlarissa_dulce_moreira_antunes.pdf.jpglarissa_dulce_moreira_antunes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2586https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/cd5b997b-01ba-457b-8030-29492251a207/download3b989e10701c828a0d76ef1e034131d8MD57falseAnonymousREADORIGINALlarissa_dulce_moreira_antunes.pdflarissa_dulce_moreira_antunes.pdfapplication/pdf3362889https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/b9e0bd86-317c-4410-b4b8-c8cea1aadc1d/download8ac3c853a26aacc6689a4ec0790dee38MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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