Considera??es sobre a pol?tica de sa?de no munic?pio de Novo Cruzeiro: avan?os ou retrocessos?

• Autor(a) principal: Santos, Sandra Neres
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1668
• topic: Pol?tica de sa?de; Mercado; Estado; Health policy; Market; State

O objetivo desta disserta??o ? analisar a pol?tica de sa?de, o Estado e o sistema capitalista e seu processo hist?rico. Esse processo ? resultado de lutas e conquistas realizadas pela classe trabalhadora e as contradi??es que s?o intensificadas em conson?ncia com os interesses capitalistas. Analisa-se antes e depois da institui??o da Pol?tica de Sa?de como direito por meio da Constitui??o Federal de 1988 e os reflexos atuais. Utilizou-se uma pesquisa bibliogr?fica descritiva qualitativa. As bibliografias mostram como as conquistas sociais se tornam letra morta diante do que preconiza e da efetividade desses servi?os, processo este marcado por intensas investidas neoliberais a partir da d?cada de 1990. ? reconhec?vel o avan?o legal de 1988 e outras leis que visam o aperfei?oamento. Em contrapartida, muitas s?o as ambiguidades vivenciadas, precariza??o do p?blico versus o crescente n?mero de setores privados. A sa?de ? universal, mas nem todos a acessam como lhe ? de direito, de maneira que se faz necess?ria a judicializa??o na luta pelo direito ? sa?de. Relacionar essa precariza??o dos servi?os p?blicos com a expans?o exacerbada do capitalismo indagamos para compreender o papel do Estado. O contexto da d?cada de 1990 com o processo de contrarreforma, tendencialmente fortalece essas rela??es de mercado capitalista. Eleva-se a mercantiliza??o da sa?de via planos de sa?de que s?o bem seletivos e a qualidade do acesso ? medida pelas condi??es de pagar. Nessa perspectiva, percebe-se que as contradi??es s?o inerentes e cont?nuas, a reprodu??o capitalista sempre ser? dependente do Estado burgu?s que potencializa os interesses privados em detrimento da precariza??o do p?blico, por meio de concess?es, isen??es fiscais; e parcela da popula??o que usa os servi?os privados depende dos servi?os p?blicos; ou seja, n?o h? aparta??o total dessas inst?ncias privados e p?blico. Nessa l?gica, as pol?ticas que comp?em a seguridade social s?o afetadas e se torna um arranjo. Para acessar a previd?ncia, se faz necess?ria a contribui??o estar vinculada ao mercado de trabalho, a sa?de ? universal, mas diante do discurso privado a qualidade ser? melhor se for paga e a assist?ncia social ? a pol?tica que ir? amparar e assistir ?queles que est?o fora do mercado de trabalho que, consequentemente, n?o poder? acessar a previd?ncia e essa sa?de privada, e, que, para a l?gica capitalista ? um grande aliado nesse processo de acumula??o capitalista. ? a parcela da sociedade que continuar? ? margem da cobertura dessas pol?ticas sociais, e, possivelmente, se submeter? aos ditames e condi??es desumanas na busca pela sobreviv?ncia, as quais s?o rela??es de depend?ncia criadas e mantidas pelo capitalismo. A pol?tica de sa?de tem sido uma ?rea de forte interesse para investimentos privados e os setores influentes econ?micos t?m investido em planos de sa?de, mas com aux?lio do Estado potencializador das a??es privadas, que s?o refor?adas pelos organismos internacionais, (FMI, BIRD, BM); enquanto no setor p?blico, fortalece interven??es pontuais e burocratizadas. Essa realidade se perpetua, pois, antes da institui??o legal do direito, o acesso era restrito aos que estivessem inseridos no mercado de trabalho, para algumas categorias profissionais. A historicidade dial?tica apresenta como as rela??es em sociedade est?o culturalmente impregnadas pela depend?ncia impositiva, e o sistema capitalista usa desse mecanismo para sua reprodu??o.