Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa

• Autor(a) principal: Machado, Juliana Costa
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Cotta, Rosângela Minardi Mitre, Soares, Jeferson Boechat
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.1002; https://locus.ufv.br//handle/123456789/26428
• topic: Municipalização; Descontinuidade político- administrativa; SUS; Municipalization; Political and administrative discontinuity; Municipalización; Discontinuidad político-administrativa

A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os quais, atrasos e interrupções nos programas de educação não formal que são importantes para a promoção do empoderamento. A título de proposição para a reflexão, é apresentado um modelo para a realização de levantamentos primários nos municípios. Neste modelo são considerados quatro fatores: eleitoral, técnico, interinstitucional, político-institucional. Esses fatores se referem à organização da política nos níveis da governabilidade e governança. O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do fenômeno da descontinuidade político-administrativa verificada nos municípios brasileiros após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).